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APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosAPADEP Associação Paulista de Defensores Públicos

Maranhão inicia mutirão carcerário no Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas

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Com informações da Secom Governo do Maranhão e Jornal Pequeno/ Foto Rita Barchet/Adpergs A Força Nacional da Defensoria Pública, formada por 55 defensores (21 do Maranhão e 34 de outros estados), deu início nesta terça-feira (28), aos trabalhos nas instalações do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Na ocasião foram iniciadas entrevistas individuais com … Ler mais

Defensor paulista impetra habeas corpus e prazo para concessão de benefícios começa a partir do início da execução da pena

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A Defensoria Pública de São Paulo  obteve decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) segundo a qual a contagem de prazo para concessão de benefícios penais – como progressão de regime e livramento condicional – deve começar a partir do início da execução da pena, não sendo interrompida por outra condenação durante o período … Ler mais

Defensores públicos de SP integram força-tarefa que inicia mutirão no presídio de Pedrinhas, no Maranhão

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Com informações de Ascom ANADEP O Ministério da Justiça e Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) deram início à organização de uma força-tarefa com 34 defensores públicos de várias regiões do país para atuar dentro do Presídio de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Oriundos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio … Ler mais

O Globo: Presidente da Apadep é entrevistado sobre os rolezinhos

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O jornal O Globo publicou na última quinta-feira (16/01) reportagem sobre os rolezinhos e a repercussão que desencadearam, com shoppings fechando as portas e movimentos sociais protestando contra a repressão. O presidente da Apadep, Rafael Português, foi um dos entrevistados e criticou a reação negativa acerca dos eventos.

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Câmara pode votar no início deste ano PEC que amplia número de defensores públicos

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De Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados poderá votar no início deste ano a exigência de que cada comarca tenha um defensor público. A proposta (PEC 247/13), dos deputados Andre Moura (PSC-SE), Alessandro Molon (PT-RJ) e Mauro Benevides (PMDB-CE), já foi aprovada por comissão especial e aguarda inclusão na pauta. Os … Ler mais

“Na prisão, tudo é mediado pela violência”

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Por Mariana Desidério, de Brasil de Fato As prisões brasileiras são dominadas pela lógica da violência e por valores como o machismo e a lei do mais forte. É o que diz Roberto da Silva, especialista em educação e sistema prisional. Professor da Faculdade de Educação da USP, Silva fez do mestrado à livre-docência nessa … Ler mais

Nota Pública: Apadep critica criminalização dos rolezinhos

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Desde dezembro de 2013, têm se espalhado pela Grande São Paulo encontros em shoppings de jovens da periferia marcados pelas redes sociais, que ficaram conhecidos como “rolezinhos”. De maneira injustificada e desproporcional, os eventos passaram a ser violentamente reprimidos e proibidos pela Justiça por meio de liminares, com jovens ameaçados, barrados na entrada de alguns … Ler mais

Defensoria Pública obtém liberdade para sem-teto presos durante protesto por melhores condições em albergue

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Com informações de Rede Brasil Atual e Ascom DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve decisão da Justiça que concede liberdade aos quatro sem-teto presos desde o dia 30 de dezembro, na capital, após realização de um protesto por melhores condições para o albergue municipal que frequentavam. Os quatro rapazes participavam de um protesto … Ler mais