APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosDe Ascom DPE/TO A defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal foi nomeada como Secretária Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, segundo o Ato nº 590, publicado no Diário Oficial da União nº 145, desta quinta-feira, 31. Postal ocupava o cargo de Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins, desde 2013. Dentre as … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo iniciou as visitas para atendimento das pessoas presas provisoriamente no Estado. O procedimento integra a política institucional da Defensoria Pública de atendimento aos presos provisórios, implementada pela instituição em maio deste ano. A política institucional tem por objetivo estabelecer um contato contínuo com o detido e com … Ler mais
Em razão da alteração da gestão e regularização da documentação bancária, o débito da mensalidade dos associados com conta no Banco do Brasil em agosto não será feito no dia 7, devendo ocorrer até o dia 11.
Com informações de Ascom/Anadep e Ascom/DPESP A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) prestigiou sessão especial em comemoração aos 30 anos da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), realizada nesta terça-feira (5/8) no auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília. A solenidade homenageou parlamentares com atuação destacada na aprovação da Emenda Constitucional (EC) 80/2014, que … Ler mais
De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo de Situação Carcerária, protocolou no início de agosto, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido para que seja admitida como amicus curiae no Habeas Corpus nº 267.507/RO, que tem por objetivo garantir o direito de visita de mães à unidade prisional … Ler mais
Com informações de Ascom/Anadep Está aberto o recebimento de contribuições para o “I Relatório Nacional de Atuações em prol das Pessoas em Condição de Vulnerabilidade”, publicação que será elaborada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) em parceria com o Fórum Justiça a partir de práticas vivenciadas por defensores públicos em todo o Brasil. A obra será … Ler mais
Documento convoca governos, provedores de assistência jurídica e a comunidade internacional a se engajarem na implementação rápida e eficaz dos Princípios e Diretrizes da ONU sobre a Assistência Jurídica.
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo emitiu, no mês de maio, uma recomendação à Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, para que torne pública no site do órgão a lista de todas as pessoas inscritas no programa de financiamento público para aquisição de habitação desde 2005. A Defensoria recomendou, … Ler mais
Na última semana, a Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) esteve presente em evento com o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), oportunidade em que o parlamentar divulgou o livro Por que Renda Básica?, de autoria do economista e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Josué Pereira da Silva. Histórico defensor de políticas de transferência de renda, Suplicy apresentou a obra, discorreu acerca … Ler mais
Com informações de Agência Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o Projeto de Lei 5876/13, da deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que torna obrigatória a presença de um defensor público ou de advogado durante o depoimento de adolescente apreendido por ato infracional. Pelo projeto, que acrescenta parágrafo ao art. 179 … Ler mais
