APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Unidade de Franca da Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, o ingresso nos autos de processo que tramitam junto à 4ª Vara Cível de Franca, corroborado pelo parecer do Professor Camilo Zufelato, da Faculdade de Direito da USP. No referido processo, o estabelecimento Franca Shopping pleiteou … Ler mais
Após vários meses de trabalho, a Comissão Especial da ANADEP que analisa a Lei Complementar 80 concluiu a redação final sobre a LC. O texto está disponível na área restrita do site da APADEP (Área Jurídica, tópico “Simetria Constitucional EC 80”) e do site da ANADEP, e será votado na próxima Assembleia-Geral Extraordinária da … Ler mais
O sistema de assistência judiciária no Brasil vai ser tema de debate na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, o Defensor Público do Rio de Janeiro, Cleber Francisco Alves, apresentará aos britânicos como funciona a Defensoria Pública brasileira e fará um paralelo com o modelo britânico de assistência judiciária, cada vez … Ler mais
No final de janeiro, a Presidente da APADEP, o Diretor de Assuntos do Interior e a Diretora de Articulação Social da APADEP visitaram […]
Diante de constantes reclamações dos clientes sobre a má qualidade do serviço de telefonia celular, o Defensor Público da 2ª Defensoria Pública de Maués, Maurílio Casas Maia, e o Promotor de Justiça Luiz do Rêgo Lobão Filho ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra empresa prestadora do serviço de telefonia no Município. As constantes … Ler mais
Os Defensores Públicos de São Paulo Luiz Rascovski e Priscila Simara Novaes obtiveram no final de janeiro (29) uma sentença que reconheceu a ilegalidade do reajuste, por idade, do valor do plano de saúde Santamália Saúde de uma idosa moradora da capital paulista. Em setembro de 2014, mês em que completou 80 anos, … Ler mais
Na cidade de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, os únicos três Defensores lotados na unidade fizeram 2,5 mil atendimentos em 2014. Eles são os responsáveis por atender às áreas criminal, de execução penal e de ato infracional, que envolve situações com crianças e adolescentes, de uma cidade com quase 335 … Ler mais
Franciane Marques atua como Defensora na Vara das Execuções do TJMSP desde 2006.
Por meio de um trabalho extrajudicial, os Defensores Públicos Andrew Toshio Hayama, que atua em Registro, e Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, estão conseguindo ajudar comunidades tradicionais que vivem nas imediações da Área de Proteção Ambiental de Cananeia, Iguape e Peruíbe (APA-CIP), no litoral sul do Estado, a … Ler mais
