APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosOs dirigentes da ANADEP e representantes das associações estaduais aprovaram na terça-feira, 10 de fevereiro, um conjunto de modificações no Estatuto da Entidade. Uma minuta com algumas sugestões esteve à disposição dos associados na área restrita do site da ANADEP nas últimas semanas. A partir dela, a APADEP apresentou novas sugestões. Algumas foram … Ler mais
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta terça-feira, 10 de fevereiro, em segundo turno e redação final, a alteração da Lei Orgânica (PELO) nº 74/2014, do Executivo, que dá mais autonomia à Defensoria Pública do DF, garantindo à Instituição competência para propor leis sobre sua organização e funcionamento, fixar vencimentos e … Ler mais
A primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na sede da ANADEP neste ano, em Brasília, debaterá um assunto de extrema importância a todos os associados: as reformas estatutárias a serem realizadas pela entidade. O encontro terá início hoje, 10 de janeiro, às 14h. A Diretoria da APADEP está na capital federal participando do evento. … Ler mais
A Direção da Escola da Defensoria Pública de São Paulo – EDEPE torna pública a abertura de vagas para a participação de Defensores Públicos no evento Seminário sobre a Crise Hídrica: Alternativas e Soluções, realizado em parceria da Escola da Defensoria Pública de São Paulo – EDEPE com a Escola Superior do Ministério Público da … Ler mais
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu […]
A Defensora Pública Nelise Christino de Castro Santos, de Araçatuba, a 527 km da capital paulista, obteve uma decisão judicial que garantiu a uma criança de quatro anos, que sofre crises epiléticas, o fornecimento pelo Estado de um medicamento sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo relatório médico, a menina é … Ler mais
Cerca de 38 mil cidadãos paranaenses podem ficar sem atendimento nas próximas semanas, por conta de determinação do governo do Estado que reduz o orçamento da Defensoria Pública a 30% do previsto. Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu em liminar concedida no dia 16 de janeiro a manutenção do orçamento aprovado … Ler mais
Os presos das unidades prisionais de Araçatuba, Andradina, Birigui, Getulina, Lins, Mirandópolis, Avanhandava, Valparaíso e Lavínia contam agora com uma nova forma de reduzir sua pena: a leitura. Em resposta pedido de regulamentação do programa de remição por estudo do Defensor Público Angelo de Camargo Dalben, a Corregedoria do Departamento Estadual de Execução Criminal … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, por meio do seu órgão de defesa do agressor do Juizado de Violência Doméstica da capital, zerou, na última semana, o número de assistidos que estavam em prisão cautelar no estado. A Defensora Pública Andrea Carla Tonin explica que a grande maioria dos acusados enquadrados na … Ler mais
É comum a referência (justa) aos médicos como os primeiros da lista de profissionais que salvam vidas – natural, já que eles lidam diariamente com a saúde e a vida humana. Porém, o que fazer se um cidadão não consegue ter acesso à saúde e ao tratamento de que necessita, e ao qual tem … Ler mais
