Seminário sobre a crise hídrica, alternativas e soluções: INSCREVA-SE HOJE

A Direção da Escola da Defensoria Pública de São Paulo – EDEPE torna pública a abertura de vagas para a participação de Defensores Públicos no evento Seminário sobre a Crise Hídrica: Alternativas e Soluções, realizado em parceria da Escola da Defensoria Pública de São Paulo – EDEPE com a Escola Superior do Ministério Público da União e a Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.

 

AS INSCRIÇÕES DEVEM SER FEITAS ATÉ AS 17h DE HOJE, DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2015.

 

  1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:

 

1.1. O presente edital tem a finalidade de selecionar Defensores Públicos para participar do evento Seminário sobre a Crise Hídrica: Alternativas e Soluções que será realizado no auditório da Procuradoria Regional da República –  3ª Região, situado na Av. Brigadeiro Luís Antônio, 2020, térreo, São Paulo, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2015, das 9h00 às 18h00. Para visualizar a programação completa, clique aqui.

 

  1. DAS INSCRIÇÕES:

 

2.1. Os interessados deverão preencher o formulário eletrônico até as 17h do dia 10 de fevereiro de 2015.

 

2.2. Caso o interessado não obtenha confirmação de sua inscrição, deverá entrar em contato com a EDEPE, para esclarecimentos, dentro do prazo das inscrições, por meio dos telefones: 3101-8455 ou através do e-mail: eventoedepe1@Defensoria.sp.gov.br

 

  1. DAS VAGAS:

 

3.1. Foram disponibilizadas 20 (vinte) vagas para Defensores Públicos que deverão se inscrever nos termos deste edital.

 

  1. DO SORTEIO:

 

4.1. Havendo mais interessados que o número de vagas disponibilizadas, os candidatos serão selecionados de acordo com os critérios estabelecidos na Deliberação CSDP 27/07; sendo necessário, o sorteio público ocorrerá na sede da EDEPE, Rua Boa Vista, 103, 13º andar, no dia 10 de fevereiro de 2015, às 18h, podendo também ser acompanhado online pelo portal da Defensoria Pública, no campo “sorteio”.

 

  1. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL:

 

5.1. O resultado final, com os nomes de todos os Defensores Públicos inscritos e daqueles selecionados, será divulgado por meio de correio eletrônico.

 

  1. DOS PEDIDOS DE AFASTAMENTO:

 

6.1. A EDEPE encaminhará ao Conselho Superior expediente para apreciação conjunta dos afastamentos dos Defensores Públicos selecionados que enviarem para o e-mail eventoedepe1@Defensoria.sp.gov.br, até as 16h do dia 11 de fevereiro, impreterivelmente:

  1. a) manifestação do Coordenador da Unidade quanto ao afastamento, observando o parágrafo 4º, do artigo 2º, da Deliberação CSDP 27/07;
  2. b) declaração de que nos dias de afastamentos pretendidos não está convocado para atividade de Núcleo Especializado do qual seja integrante ou colaborador, bem como de que não está designado para exercício de atividade de especial dificuldade ou extraordinária.

 

6.2. A inércia no envio dos documentos no prazo avençado será considerada desistência por parte do interessado e selecionado o suplente.

 

  1. DAS CONSIDERAÇÕES DO EVENTO:

 

7.1. A Escola da Defensoria Pública realizará sorteio, dentre os Defensores Públicos afastados pelo Conselho Superior, a fim de que seja designado aquele que fará as considerações sobre o evento.

 

  1. DISPOSIÇÕES FINAIS:

 

8.1  Informamos, por fim, que nos termos do Enunciado nº 04, de 18 de julho de 2014, os pedidos para afastamento de cursos, congressos ou certames científicos de interesse da Instituição que no momento da votação não atendam aos requisitos das Deliberações nº 27/2007 e nº 183/2010, do Conselho Superior da Defensoria Pública, serão indeferidos, sendo vedada em regra a conversão do julgamento em diligências.

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