O Deputado Laerte Bessa, relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93), afirmou, na última terça-feira, 2 de junho, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que vai apresentar seu parecer na próxima quarta-feira, dia 10. A ideia dele é que a proposta … Ler mais
No próximo dia 13 de junho, no município de Eldorado, no Vale do Ribeira, acontece a 2ª audiência pública sobre educação escolar diferenciada, que integra o ciclo de audiências públicas sobre o tema. O evento é promovido pela Defensoria Pública de São Paulo, EDEPE, Ouvidoria da Defensoria Pública e Eeacone – Equipe de Articulação e … Ler mais
Os Defensores Públicos de São Paulo Leonardo Biagioni de Lima, Leandro Silvestre Rodrigues e Silva, Rita de Cássia Gandolpho, Leonardo dos Santos Gonzales, Amanda Grazielli Cassiano Diaz e Douglas Schauerhuber Nunes ingressaram nesta quarta-feira, 27 de maio, com uma ação civil pública para que os adolescentes apreendidos em flagrante em Limeira e que se … Ler mais
O pequeno João Felipe Marques, de 2 anos, mal consegue conter a animação ao chegar para um passeio no Parque da Cidade, em Brasília. Acompanhado dos pais, o menino não parece recordar a realidade na qual vivia há pouco mais de um ano, quando aguardava, em um abrigo da cidade, para ser adotado. … Ler mais
Atendendo a um recurso da Defensoria Pública de São Paulo, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) revogou, na última terça-feira, 12 de maio, a decisão liminar que impedia a entrada às sextas-feiras, no Franca Shopping, de crianças e adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos responsáveis. O judiciário acolheu os argumentos da Defensoria Pública de que a medida … Ler mais
A Comissão Especial da Infância e Juventude da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, realiza nesta quarta-feira, 13 de maio, uma audiência pública para debater a PEC 171/93, que propõe a mudança. A Defensora Pública do Rio de Janeiro e … Ler mais
O Defensor de Ribeirão Preto Bruno César da Silva obteve, em meados de abril, uma decisão liminar que obriga o município de Ribeirão Preto e o Governo do Estado a custearem o fornecimento de energia elétrica à residência de uma criança cujas enfermidades fazem com que ela precise de aparelhos que devem ficar ligados 24 horas … Ler mais
A Comissão da Infância e Juventude da ANADEP divulgou, nesta quarta-feira, 29 de abril, uma nota técnica reunindo uma série de argumentos e dados contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O grupo irá usar o documento como base para mostrar … Ler mais
O ato do último 28 de abril reuniu centenas de juristas, representantes de movimentos sociais, universidades e de entidades de classe, estudantes e sociedade civil em geral.
A Defensoria Pública de SP participa, nesta terça-feira, 28 de abril, do Ato Público Contra a Redução da Maioridade Penal, que será realizado a partir das 19h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, na Capital. Entre os representantes da Instituição no evento estarão o Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, o Ouvidor-Geral, Alderon Costa, … Ler mais
© 2019 APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos.
