A 12ª edição do Prêmio Innovare, um dos mais importantes da Justiça brasileira, encerrou o período de inscrições com um total de 667 iniciativas inscritas (55% a mais que no ano passado). A edição anterior recebeu 300 a menos. O objetivo do Prêmio é identificar, premiar e disseminar práticas que tornam o Judiciário … Ler mais
Em maio, foram várias as manifestações em celebração e homenagem à Defensoria Pública e aos Defensores Públicos do Brasil. Veja como foi a comemoração pelos Estados.
*Colaborou para a presente entrevista o Defensor Público do Estado de São Paulo Tiago Fensterseifer (Doutorando em Direito Público pela PUCRS e autor da obra Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública. São Paulo: Saraiva, 2015). Doutor em Direito pela Universidade de Munique. Estudos em Nível de Pós-Doutorado nas Universidades de Munique … Ler mais
Dando início às atividades de lançamento da Campanha Nacional 2015, que tem como tema “Defesas Coletivas”, a Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) assinará, nesta terça-feira, 19 de maio, no Rio de Janeiro, um termo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Secretaria de Reforma do Judiciário e o Colégio Nacional dos … Ler mais
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 19669, ajuizada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), para suspender os efeitos das Resoluções 25/2015 e 26/2015, da Secretaria da Fazenda do Paraná, nos dispositivos que se referem ao orçamento da Defensoria Pública daquele estado. De acordo … Ler mais
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) é, mais uma vez, parceira da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) para divulgar os trabalhos da Defensoria Pública. Por meio de suas afiliadas em todo o país, as emissoras veicularão o spot de rádio da Campanha Nacional 2015 “Defesas Coletivas”. A veiculação começou na última semana … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi questionada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) sob a alegação de que, … Ler mais
O prazo está se esgotando. As inscrições para o XII Prêmio Innovare se encerram já nesta 5ª-feira, dia 14 de maio. A ANADEP é uma das […]
Defensores Públicos de todos os Estados têm até o dia 12 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – levantamento que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores Públicos brasileiros e compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal. O principal objetivo do … Ler mais
A diretoria da ANADEP anunciou, na última semana, a criação da Comissão Especial para Autonomia das Defensorias Públicas. O grupo terá o objetivo de discutir e acompanhar projetos de lei relacionados ao tema. A ideia é trabalhar de forma unificada e estratégica para garantir a ampliação e o fortalecimento da Defensoria Pública em nível … Ler mais
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