Com informações da assessoria de imprensa da PRE-SP As unidades de internação com o mínimo de 20 adolescentes aptos a votar deverão sediar seções eleitorais especiais em outubro. Foi o que definiu o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo ao diminuir a quantidade mínima de 50 eleitores estabelecida na Resolução 23.399/2013, do Tribunal Superior Eleitoral. … Ler mais
Com informações de Ascom Anadep Representantes de movimentos da sociedade civil organizada de todo o Brasil, reunidos na manhã do último dia 7 em Brasília, reforçaram a importância da presença de defensores públicos nas manifestações populares. Manifestaram-se, ainda, no sentido de que é necessária a busca de soluções coletivas, reconhecendo o número reduzido de agentes … Ler mais
Com informações de STJ e Agência Senado O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, em audiência pública no Senado, destacou o desenvolvimento e fortalecimento da Defensoria Pública como caminho para desafogar o sistema carcerário brasileiro. “A Defensoria Pública produz peças de qualidade e de alto conhecimento jurídico, mas infelizmente sua estrutura … Ler mais
Com informações de Ascom DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ordem liminar em sede de habeas corpus em favor de um homem preso há seis anos e quatro meses à espera de julgamento. Ele tem 37 anos de idade e estava preso no Centro de Detenção Provisória de … Ler mais
Acordo da Comissão da Verdade com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Justiça permitirá modificar os registros de vítimas do regime militar De SpressoSP A Justiça de São Paulo vai analisar a retificação de cerca de 150 atestados de óbito de pessoas mortas e desaparecidos pela ditadura. A decisão veio após acordo da Comissão da … Ler mais
Acontece nesta quinta, dia 27 de março, a partir das 18h, o lançamento do livro “Temas Aprofundados da Defensoria Pública – Volume II”. A obra é organizada pelos defensores públicos paulistas Aluísio Ré e Gustavo Reis, com contribuições de diversos defensores e defensoras do estado. O evento acontece na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, localizada na Avenida Paulista, nº 2073, em São … Ler mais
O vice-presidente da Anadep, Stéfano Pedroso, se reuniu na tarde desta segunda-feira (24) com o relator da PEC 04/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), para tratar da tramitação da matéria na Casa. Jucá, que já emitiu parecer favorável ao texto, adiantou que a previsão é de que … Ler mais
Com Informações de Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/03), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. Foram 424 votos … Ler mais
Presença de defensores públicos na Casa será fundamental para aprovação de projeto que garante expansão da Defensoria Pública em cenário nacional
