Defensoria Pública
Câmara aprova maior autonomia para Defensoria do DF
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na noite desta terça-feira, 10 de fevereiro, em segundo turno e redação final, a alteração da Lei Orgânica (PELO) nº 74/2014, do Executivo, que dá mais autonomia à Defensoria Pública do DF, garantindo à Instituição competência para propor leis sobre sua organização e funcionamento, fixar vencimentos e … Ler mais
AGE em Brasília definirá reformas no Estatuto da ANADEP
A primeira Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada na sede da ANADEP neste ano, em Brasília, debaterá um assunto de extrema importância a todos os associados: as reformas estatutárias a serem realizadas pela entidade. O encontro terá início hoje, 10 de janeiro, às 14h. A Diretoria da APADEP está na capital federal participando do evento. … Ler mais
STF suspende lei que corta autonomia e orçamento da Defensoria do PR
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu […]
Defensora de Araçatuba obtém decisão que garante acesso a medicamento sem registro na Anvisa
A Defensora Pública Nelise Christino de Castro Santos, de Araçatuba, a 527 km da capital paulista, obteve uma decisão judicial que garantiu a uma criança de quatro anos, que sofre crises epiléticas, o fornecimento pelo Estado de um medicamento sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Segundo relatório médico, a menina é … Ler mais
Executivo reduz orçamento da Defensoria do Paraná a 30% do previsto
Cerca de 38 mil cidadãos paranaenses podem ficar sem atendimento nas próximas semanas, por conta de determinação do governo do Estado que reduz o orçamento da Defensoria Pública a 30% do previsto. Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu em liminar concedida no dia 16 de janeiro a manutenção do orçamento aprovado … Ler mais
Redução da pena por meio da leitura passa a valer na região de Araçatuba
Os presos das unidades prisionais de Araçatuba, Andradina, Birigui, Getulina, Lins, Mirandópolis, Avanhandava, Valparaíso e Lavínia contam agora com uma nova forma de reduzir sua pena: a leitura. Em resposta pedido de regulamentação do programa de remição por estudo do Defensor Público Angelo de Camargo Dalben, a Corregedoria do Departamento Estadual de Execução Criminal … Ler mais
Defensoria de Alagoas zera números de assistidos em prisão cautelar
A Defensoria Pública do Estado de Alagoas, por meio do seu órgão de defesa do agressor do Juizado de Violência Doméstica da capital, zerou, na última semana, o número de assistidos que estavam em prisão cautelar no estado. A Defensora Pública Andrea Carla Tonin explica que a grande maioria dos acusados enquadrados na … Ler mais
Dia Mundial do Câncer: Defensores também salvam vidas
É comum a referência (justa) aos médicos como os primeiros da lista de profissionais que salvam vidas – natural, já que eles lidam diariamente com a saúde e a vida humana. Porém, o que fazer se um cidadão não consegue ter acesso à saúde e ao tratamento de que necessita, e ao qual tem … Ler mais
Veja a cobertura completa do Seminário da ENADEP
Com a organização da ANADEP em parceria com a APADEP, ENADEP e EDEPE, o VII Seminário da ENADEP e a AGE itinerante da ANADEP […]