Os Defensores Públicos de São Paulo Eduardo Terração, José Rodolfo Stutz Cunha e Rafael Pitanga Guedes aguardam o julgamento de uma ação civil pública que contesta a realização da revista vexatória em visitantes das três unidades da Fundação Casa da cidade de Guarulhos. A ação, proposta na Vara da Infância e Juventude do município, … Ler mais
Em resposta à apelação da Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armilato de Carvalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que imóveis da COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) podem sofrer usucapião, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei para que isso aconteça. A apelação foi feita após o juízo haver negado, … Ler mais
A ANADEP e a Associação dos Defensores Públicos do Acre se solidarizam com o sofrimento de milhares de pessoas atingidas pelas recentes enchentes ocorridas no estado e apoiam a Campanha Acre Solidário, que visa arrecadar doações para a população dos municípios atingidos. O rio Acre, que corta a capital, Rio Branco, atingiu 18,4 metros na … Ler mais
O mutirão de Defensores Públicos no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, entra na última semana e um balanço preliminar mostra um descaso alarmante com os processos dos presos. O número de atendimentos realizados desde o dia 2 de março não foi divulgado, mas ainda há casos absurdos de pessoas … Ler mais
O Defensor Público da Unidade de Sorocaba, Luciano Pereira de Andrade, obteve uma decisão que determinou a soltura de um homem de 39 anos a quem havia sido imposto uma medida de tratamento ambulatorial. Considerado inimputável em processo criminal, ele foi preso após deixar de informar à Justiça que havia se mudado para … Ler mais
O Defensor Público de Jaú Rodrigo Tadeu Bedoni obteve, no dia 23 de fevereiro, uma liminar que obriga a operadora de planos de saúde Unimed a custear o tratamento prescrito por médicos para um adolescente com paralisia cerebral. Flávio (nome fictício), 15 anos, tem paralisia cerebral grave e, por conta dela, já passou por mais … Ler mais
A ANADEP lançou nesta sexta-feira, 6 de março, o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”. O lançamento ocorreu durante a programação do VIII Seminário da ENADEP, em Porto Alegre. A publicação marca a passagem dos 30 anos da Associação Nacional, comemorados em julho de 2014. A Presidente da APADEP, Franciane Marques, compareceu … Ler mais
Dia da conquista Há 83 anos, as mulheres passaram a ter direito de votar no Brasil, através do Decreto 21076, de 24 de fevereiro do ano de 1932, durante o governo Getúlio Vargas. Após longo processo de reinvindicações e discussões, passamos a possuir direito ao sufrágio. A Proclamação da República, sem dúvida, acelerou o … Ler mais
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), assina, em março, um Termo de Cooperação Técnica pelo qual passa a integrar o Projeto Violeta, cujo objetivo é tornar mais rápido e mais humano o serviço prestado em casos graves de violência contra … Ler mais
O Instituto Innovare realiza às 11 horas da próxima quinta-feira, 5 de março, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, a cerimônia de lançamento do XII Prêmio Innovare, considerada a mais importante premiação da Justiça brasileira. A solenidade dará início ao período de inscrições desta edição. Além das categorias Tribunal, Juiz, Defensoria Pública, … Ler mais
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