Neste dia 19 de maio, os 719 Defensores Públicos do Estado de São Paulo têm motivo duplo para comemorar. É o Dia Nacional da Defensoria Pública e, também, a primeira vez que celebram o dia do Defensor Público do Estado.
STJ atende pedido da Defensoria Pública de SP e suspende portaria que proibia adolescentes de frequentar shoppings em Ribeirão Preto
Os Defensores Públicos Bruno Cesar da Silva e Pedro Cavenaghi Neto obtiveram, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão liminar que garante a menores de 15 anos o direito de frequentar e se locomover em shoppings e centros comerciais de Ribeirão Preto. O caso remonta a março deste ano, quando uma portaria … Ler mais