A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá obteve, no dia 22 de junho, decisão liminar que garantiu a um rapaz de 20 anos vaga para tratamento em UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Natural de São Bernardo do Campo, ele tem paralisia cerebral e gastrostomia (orifício para alimentação via sonda). O jovem, internado desde o … Ler mais
Atualmente, a Prefeitura de Jaú atende 1.839 crianças de até 3 anos de idade em 13 creches próprias e em seis unidades conveniadas. Profissionais da Secretaria Municipal de Educação estimam que seriam necessárias 800 novas vagas para atender à demanda do Município. Em busca de uma solução ao déficit, a Defensoria Pública, pelas … Ler mais
A Defensora Pública Camila Galvão Tourinho obteve, no último dia 9 de junho, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma decisão que reconheceu a admissão da remição (desconto) de pena por meio da leitura. O entendimento foi proferido favoravelmente no julgamento de habeas corpus de um ex-policial militar, que cumpre pena de 12 … Ler mais
A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito e Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, enviou a vereadores da cidade de São Paulo, nesta sexta-feira (18), uma manifestação solicitando a igualdade de gênero na educação e na permanência … Ler mais
O Defensor Público Andrew Toshio Hayana, de Registro, obteve, no dia 15 de junho, uma decisão liminar que garante fornecimento de água, por meio de caminhão-pipa, a uma comunidade pesqueira carente de Iguape, litoral do Vale do Ribeira. O Município e a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deverão cumprir a … Ler mais
O Defensor Público Ivan Gomes Medrado obteve, em sede liminar, uma decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) que assegura a uma criança de cinco anos de idade de Tupã, interior do Estado, acesso ao canabidiol para tratamento de crises epilépticas. Encontrada na maconha, a substância tem propriedades médicas para tratar diversas … Ler mais
O Defensor Público Thiago Santos de Souza garantiu, por meio de uma decisão liminar no dia 12/6, que a Prefeitura de Santos custeie o transporte de uma criança com deficiência e um acompanhante para o Rio de Janeiro (RJ), para que seja realizado o tratamento médico especializado no Instituto Sarah Kubitschek. O centro é … Ler mais
A Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá, Coordenadora do Núcleo dos Direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência da Defensoria do Estado de São Paulo, utilizou a tribuna da Câmara Municipal, no início da sessão desta terça-feira (16), para solicitar aos vereadores atenção especial à questão da efetivação da inclusão de alunos com deficiência … Ler mais
A Defensora Pública de Marília, Andrea da Silva Lima, obteve uma decisão liminar que assegurou a realização, no Hospital das Clínicas de São Paulo, do parto e de cirurgias necessárias para resguardar a vida de uma criança portadora de cardiopatia congênita complexa. A medida judicial determinou que Estado e Município assegurassem os procedimentos em … Ler mais
Moradores de São José dos Campos participaram nessa terça-feira, 9 de junho, de uma audiência pública sobre a construção da Via Banhado, projeto viário polêmico porque, se aprovado, passará pelo “Banhado”, imensa área verde com mais de 5 milhões de metros quadrados e considerada cartão postal da cidade. A previsão é que a Via … Ler mais
