Abaixo-assinado contra revista vexatória

    O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo divulgou uma nota pública e um abaixo-assinado de repúdio à continuidade da revista vexatória a que são submetidos os visitantes de adolescentes custodiados em unidades de internação no Brasil.   Leia aqui a nota pública.   Assine aqui o abaixo-assinado. … Ler mais

Defensor de São Paulo faz projeto de educação em direitos com adolescentes sobre sistema eleitoral

  O Defensor Público Adriano Pinheiro Machado Buosi realizou nos meses de setembro e outubro, na cidade de Rio Claro (a 173 km da cidade de São Paulo), um projeto de educação em direitos sobre o sistema eleitoral brasileiro voltado a adolescentes que já podem votar. Buosi visitou e ministrou palestras para alunos de nove … Ler mais

Liminar ordena realização imediata de cirurgia em vítima de violência obstétrica

A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de ação promovida pela Defensora Pública Rafaela Gasperazzo Barbosa, conseguiu uma decisão liminar que obriga o município de Registro (a 188 km da Capital) e o Estado de São Paulo a realizarem ou custearem a cirurgia de reconstrução vaginal de mulher que há dois anos sofre desconfortos … Ler mais

Defensoria de São Paulo faz apelo à ONU por apuração de caso de jovens mortos por policiais militares

    Na noite do último dia 6 de setembro deste ano, quatro jovens moradores da comunidade São Remo, na zona oeste de São Paulo, foram mortos por policiais militares. Dois dos jovens eram adolescentes. Não tardou muito para que fotos dos corpos perfurados dos garotos fossem postadas em um blog que celebra ações da … Ler mais

Conselho Superior da Defensoria Pública de São Paulo reconhece, por maioria, a possibilidade de deliberar sobre a instituição de cotas étnico-raciais em concursos da Instituição

  Após manifestações de diversas organizações da sociedade civil e de um longo e intenso debate entre membros do Conselho Superior da Defensoria do Estado – caracterizado por posições divergentes e manifestações da plateia que assistia a sessão –, ficou definido, na quinta-feira, 30 de outubro, por maioria, que o Conselho Superior da Defensoria Pública … Ler mais

Seminário sobre aplicação da EC 80 resulta em Carta de Compromissos e criação da Comissão Permanente de Defensores Públicos

Na última sexta-feira, dia 24, a sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo abriu espaço para a realização de um evento sem precedentes no país: o seminário sobre o novo desenho constitucional da Defensoria Pública a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº80/2014. O objetivo do encontro foi unir diversas instituições afetadas pela … Ler mais

Jovem preso por quase dez anos é absolvido em revisão criminal movida pela Defensoria Pública de SP

De Anadep Quase dez anos após ser preso sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), José da Silva*, de 29 anos, recuperou em junho sua liberdade, ao ser considerado inocente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em ação de revisão criminal movida pela Defensoria Pública de SP. José da Silva havia sido condenado … Ler mais

Defensor Público de SP lança livros sobre Direito Ambiental

Os livros “Princípios do Direito Ambiental” e “Direito Ambiental: Introdução, Fundamentos e Teoria Geral”, de autoria de Ingo W. Sarlet e do defensor público paulista Tiago Fensterseifer, serão lançados na próxima segunda-feira. O evento de lançamento acontece às 19h30, na Livraria Saraiva do Shopping Praia de Belas, em Porto Alegre, e será precedido de uma palestra dos … Ler mais