O ritmo de crescimento da população carcerária de São Paulo (a maior do país) caiu já nos primeiros meses de funcionamento do projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),com adesão das Instituições que compõem o Sistema de Justiça do Estado. Entre fevereiro e julho deste ano, a quantidade de pessoas … Ler mais
O MPE e a Defensoria querem saber se haverá fechamento de escolas e se isso trará, como consequência, aumento do número de alunos por sala de aula e se haverá corte das verbas. A Secretaria de Educação do Estado de São Paulo vai ter de dar explicações ao Ministério Público Estadual (MPE) por instaurar … Ler mais
A partir de agora, em sua página oficial, a Associação Nacional dos Defensores Públicos colocará à disposição a pesquisa de conteúdo das notas técnicas construídas pela ANADEP e pelas Comissões Temáticas da Associação. O material está disponibilizado na lateral direita do site. Clique aqui para conferir na íntegra. A ideia é democratizar o acesso … Ler mais
Com o objetivo de garantir às pessoas com deficiência acessibilidade no sistema de transporte público de Taubaté, na região do Vale do Paraíba, o Defensor Público Wagner Giron de la Torre ingressou, no dia 8 de outubro, com uma ação civil pública contra o Município e a empresa ABC Transportes Coletivos Vale do Paraíba … Ler mais
Atendendo à recomendação, feita no dia 29 de junho, pela Defensoria Pública, a Craisa (Companhia Regional de Abastecimento Integrado de Santo André) editou uma portaria que estabelece regras para monitorar, em toda a região, resíduos de agrotóxicos em alimentos. Responsável pela recomendação, o Defensor Marcelo Carneiro Novaes disse que se trata de uma … Ler mais
A Comissão Especial da Infância e Juventude da ANADEP reuniu-se, no último dia 2 de outubro, no Rio de Janeiro, para traçar o planejamento de trabalho do grupo para 2015/2016. Além da vice-presidente da ANADEP, Marta Zanchi, e da Coordenadora Auxiliar do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria de São Paulo, … Ler mais
Uma adolescente transexual teve garantido, pela Defensora Lígia Cintra de Lima Trindade, o direito à transferência a uma unidade feminina da Fundação Casa. O Tribunal de Justiça paulista (TJSP) atendeu, no último dia 2 de outubro, a um pedido feito pela Defensoria, a fim de garantir a mudança e readequação da unidade de execução. … Ler mais
As Defensorias Públicas de São Paulo e Rio de Janeiro realizam, de terça a sexta-feira desta semana (6 a 9 de outubro), na Capital paulista, audiências com vítimas e familiares dos 15 mortos no acidente ocorrido, no último dia 6 de setembro, com um ônibus da Viação Colitur, em Paraty, litoral sul do Rio. O … Ler mais
A ANADEP protocolou, no último dia 7 de outubro, na Câmara dos Deputados, uma nota técnica redigida pela Comissão Especial de Direito Penal da Entidade que critica o PL 373/2015. De autoria do deputado Éder Mauro (PSD/PA), o projeto de lei acrescenta mais uma modalidade de flagrante delito: o provado, permitindo a caracterização … Ler mais
O Brasil está envelhecendo numa velocidade maior que outros países. A expectativa é de que, nos próximos 20 anos, a população acima de 60 anos triplique, passando dos atuais 22,9 milhões (11,34% da população) para 88,6 milhões (39,2%). Além disso, durante esse período, a expectativa média de vida do brasileiro deverá aumentar dos atuais … Ler mais
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