A cidade de Manaus sediou, na manhã desta quinta-feira, 14 de maio, a Assembleia Geral Extraordinária da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), na sede da Escola Superior da Defensoria Pública do Amazonas. A reunião marcou o início das atividades da Campanha Nacional 2015, em celebração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, … Ler mais
Atendendo a um recurso da Defensoria Pública de São Paulo, o Tribunal de Justiça (TJ-SP) revogou, na última terça-feira, 12 de maio, a decisão liminar que impedia a entrada às sextas-feiras, no Franca Shopping, de crianças e adolescentes desacompanhados ou sem autorização dos responsáveis. O judiciário acolheu os argumentos da Defensoria Pública de que a medida … Ler mais
A Presidente da APADEP, Franciane Marques, ao lado do presidente da ANADEP, Joaquim Neto A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Amazonas (ADEPAM), com o apoio da Defensoria Pública daquele Estado (DPE-AM), iniciou, na última quarta-feira, 13 de maio, a segunda edição do Encontro de Defensores Públicos do Amazonas, em Manaus. Participam do … Ler mais
A Comissão Especial da Infância e Juventude da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, realiza nesta quarta-feira, 13 de maio, uma audiência pública para debater a PEC 171/93, que propõe a mudança. A Defensora Pública do Rio de Janeiro e … Ler mais
A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) é, mais uma vez, parceira da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) para divulgar os trabalhos da Defensoria Pública. Por meio de suas afiliadas em todo o país, as emissoras veicularão o spot de rádio da Campanha Nacional 2015 “Defesas Coletivas”. A veiculação começou na última semana … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi questionada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) sob a alegação de que, … Ler mais
O prazo está se esgotando. As inscrições para o XII Prêmio Innovare se encerram já nesta 5ª-feira, dia 14 de maio. A ANADEP é uma das […]
Defensores Públicos de todos os Estados têm até o dia 12 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – levantamento que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores Públicos brasileiros e compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal. O principal objetivo do … Ler mais
A diretoria da ANADEP anunciou, na última semana, a criação da Comissão Especial para Autonomia das Defensorias Públicas. O grupo terá o objetivo de discutir e acompanhar projetos de lei relacionados ao tema. A ideia é trabalhar de forma unificada e estratégica para garantir a ampliação e o fortalecimento da Defensoria Pública em nível … Ler mais
Em três anos, a Defensoria Pública do Piauí solicitou 2.560 exames de DNA para reconhecimento de paternidades. Isso foi possível graças à parceria da Instituição com o Laboratório Central do Piauí (Lacen), que pertence ao Estado e faz o exame de forma gratuita. “A iniciativa é de vital importância para que as pessoas possam descobrir … Ler mais
