APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosA Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) participou no último dia 20/11 da “5ª Marcha da Consciência Negra”, realizada tradicionalmente na cidade de São Paulo para comemorar o Dia da Consciência Negra. A associação se fez presente através da diretora de articulação social, a defensora pública Anaí Rodrigues, Neste ano, mais de 1500 pessoas fizeram parte … Ler mais
Em meados do mês de novembro, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu a Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), em Brasília, para tratar sobre a situação atual que vive a Defensoria no Estado de São Paulo. Participaram também do encontro Fernando Calmon, presidente da ANADEP (Associação Nacional de Defensores Públicos), William Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria … Ler mais
Os Defensores Públicos, reunidos no VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, realizado semana passada em Cuiabá (MS), aprovaram por unanimidade uma moção de apoio ao ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade n° 4163. Nesta, o Ministério Público Federal, através do Procurador Geral da República, Antonio Fernando Souza, postula a declaração de inconstitucionalidade de dispositivos legais … Ler mais
“Sem defensoria, não há cidadania”: esse foi um dos recados que diversos movimentos sociais e defensores públicos passaram à população e ao Governo Estadual durante a manifestação desta sexta-feira (17/10), na Avenida Paulista, centro de São Paulo. Aproximadamente 600 pessoas participaram desde o início do ato, que teve concentração no vão livre do MASP por … Ler mais
Manifestação na terça-feira (14/10), na Assembléia Legislativa de São Paulo e na sexta-feira (17/10), na Avenida Paulista, reunirá defensores e movimentos sociais Os Defensores Públicos do Estado de São Paulo estão prontos para realizarem uma paralisação de suas atividades entre os dias 13 e 17 de outubro, em todo o Estado. Ainda haverá uma reunião … Ler mais
A APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos, em conjunto com diversas entidades que integram o Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública, realizou no último dia 1º de setembro uma marcha pela valorização da Defensoria Pública de São Paulo no centro da capital paulista. A concentração dos participantes se iniciou às 9h na avenida da … Ler mais
A APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos e a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, integrada por 54 Deputados, realizaram, no dia do advogado – 11 de agosto – o Ato pela Valorização da Defensoria Pública. A solenidade contou com a participação dos deputados estaduais Fernando Capez e José Cândido, do Deputado Federal Ivan Valente, … Ler mais
Diante da recente e amplamente divulgada notícia de que não foi possível à Defensoria Pública de São Paulo chegar a um acordo com OAB/SP para a renovação do Convênio de Assistência Judiciária, torna-se necessário fazer algumas considerações. O Estado brasileiro, por seu constituinte originário, elegeu o modelo público de prestação de assistência jurídica integral e … Ler mais
O direito ao acesso à Justiça é um direito fundamental, garantido pela Constituição e por tratados internacionais de Direitos Humanos. Para garantir esse direito, a Constituição determina que, em nome do Estado, é a Defensoria Pública o órgão responsável pela orientação jurídica e a defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição. Assim, fica claro … Ler mais
A recente repercussão sobre a recusa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, em assinar a prorrogação do convênio dessa entidade com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para prestação de assistência judiciária no Estado, traz à tona uma importante discussão a ser feita sobre os rumos da Defensoria … Ler mais
