Está no ar o Defensoria em Revista
O que pensam os candidatos sobre o papel dos defensores públicos no estado?
Quais seus planos para a área? É o que você lê em edição especial de outubro da Defensoria em Revista.
APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
DP-BA move ação contra professor e escola para indenizar aluno que sofria bullying
A Defensoria Pública da Bahia ingressou com um pedido de indenização na Justiça em favor de um adolescente de 13 anos que sofria bullying na escola que estudava. O adolescente foi vítima de intimidação, agressão e teve seu cabelo cortado por colegas de sala. O pedido de indenização foi feito pela defensora Gisele Aguiar, da … Ler mais
Jovem preso por quase dez anos é absolvido em revisão criminal movida pela Defensoria Pública de SP
De Anadep Quase dez anos após ser preso sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), José da Silva*, de 29 anos, recuperou em junho sua liberdade, ao ser considerado inocente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em ação de revisão criminal movida pela Defensoria Pública de SP. José da Silva havia sido condenado … Ler mais
Defensoria Pública de SP obtém decisão favorável que suspende a remoção de uma família tradicional caiçara que vive em Barra do Una
De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de SP obteve no início de julho decisão favorável que suspende a remoção de uma família tradicional caiçara que vive na Estação Ecológica da Juréia-Itatins – região de Barra do Una, em Peruíbe (135 Km da Capital), no litoral paulista. Uma ação civil pública (ACP) pede a retirada dos moradores … Ler mais
De forma irregular, cadeias abrigam centenas de “loucos infratores”
De DW A atendente de telemarketing Joana Neves (*) suportou a dor de quatro agressões para não denunciar o filho. Mas, na madrugada do dia 21 de julho de 2012, ligou para a polícia. Ela havia levado uma cabeçada na boca depois de oferecer uma xícara de café com leite. Quando os policiais chegaram, Felipe … Ler mais
Seminários da ENADEP terão espaço para venda de livros
A Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP, a partir de outubro, disponibilizará espaço para venda e exposição de livros durante os próximos seminários que acontecerão em Santa Catarina e Maranhão. O intuito é o de divulgar publicações de Defensores Públicos voltadas para o estudo e o aprofundamento de questões relativas ao Direito e para … Ler mais
Defensores debatem projeto que obriga apresentação imediata do preso a um juiz
A ANADEP reunuiu, na sexta-feira (12), defensores públicos de diversos estados do país, na sede da Associação dos Defensores Públicos do Rio de Janeiro (ADPERJ), para discutir o PLS 554/2011, de autoria do senador Antonio Calos Valadares (PSB/SE). O projeto prevê a obrigatoriedade da apresentação do réu preso em juízo no prazo de 24 horas. … Ler mais
Nove estados já proibiram a revista pessoal vexatória em unidades prisionais
De CNJ Notícias Pelo menos em nove estados brasileiros foram baixadas normas que proíbem a realização de revista íntima para ingresso em unidades prisionais. Nesse tipo de averiguação, o visitante é obrigado a ficar nu, saltitar, agachar-se e ter as partes íntimas inspecionadas. Com frequência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições recomendam … Ler mais
Filme apresenta olhar humano sobre jovens infratores
‘De Menor’, primeiro longa-metragem de Caru Alves de Souza, propõe reflexão sobre crianças e adolescentes que cometem crimes e contribui para a discussão sobre redução da maioridade penal De Rede Brasil Atual Um adolescente de classe média é tratado da mesma forma que um pobre quando é pego cometendo um crime? A diretora Caru … Ler mais
II Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos acontece nesta semana
De Ascom/ANADEP O II Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP será realizado nos próximos dias 18 e 19 de setembro, sediado desta vez no auditório da Defensoria Pública do Estado de Tocantis, em Palmas. O evento faz parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que visa fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina … Ler mais