Perito diz que detentos não tiveram chance de reação em julgamento do caso Carandiru
Na quarta etapa do julgamento do massacre, ocorrido em 1992, júri será formado por três mulheres e quatro homens
Direitos Humanos
Escravidão urbana passa a rural pela primeira vez
De Repórter Brasil O número de trabalhadores resgatados de condições análogas à escravidão em atividades urbanas superou a quantidade de casos ocorridos no campo pela primeira vez desde que dados sobre libertações começaram a ser compilados. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que sistematizou informações que vão de 2003 a 2013, 53% das … Ler mais
CCJ do Senado rejeita proposta de redução da maioridade penal
De Agência Brasil Depois de muita polêmica e opiniões divididas, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por 11 votos a 8, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/ 2012), de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que permitiria ao Judiciário condenar à prisão maiores de 16 anos de idade … Ler mais
Atendimento especializado à população em situação de rua promovido pela Defensoria Pública de SP cresceu 40% no ano passado
De Ascom/DPESP O número de pessoas que buscou o atendimento jurídico especializado à população em situação de rua da Defensoria Pública cresceu 43% em 2013, se comparado ao ano anterior. Os dados referem-se aos períodos entre os meses de janeiro e novembro. Foram realizados 1.549 atendimentos iniciais no período, em comparação com 1.079 no ano … Ler mais
Proposta obriga presença de defensor público em interrogatório de adolescente
De Agência Câmara de Notícias A presença de um advogado ou defensor público pode passar a ser obrigatória em todos os interrogatórios de menores infratores feitos por promotores de Justiça. A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 5876/13) que muda o ECA, Estatuto da Criança e do Adolescente, acrescentando artigo que determina que a oitiva do … Ler mais
Força Nacional de defensores públicos ameniza situação, mas faltam medidas estruturais em Pedrinhas
De Rede Brasil Atual O mutirão carcerário realizado pela Força Nacional de Defensoria Pública (FNDP) amenizou a situação no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão. O trabalho está entre as medidas adotadas pelo Comitê de Gestão Integrada, que pretende enfrentar a crise no sistema penitenciário do estado. Iniciado há 15 dias, o mutirão termina esta … Ler mais
Maranhão inicia mutirão carcerário no Centro de Detenção Provisória em Pedrinhas
Com informações da Secom Governo do Maranhão e Jornal Pequeno/ Foto Rita Barchet/Adpergs A Força Nacional da Defensoria Pública, formada por 55 defensores (21 do Maranhão e 34 de outros estados), deu início nesta terça-feira (28), aos trabalhos nas instalações do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pedrinhas. Na ocasião foram iniciadas entrevistas individuais com … Ler mais
Defensores públicos de SP integram força-tarefa que inicia mutirão no presídio de Pedrinhas, no Maranhão
Com informações de Ascom ANADEP O Ministério da Justiça e Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) deram início à organização de uma força-tarefa com 34 defensores públicos de várias regiões do país para atuar dentro do Presídio de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Oriundos de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio … Ler mais
Divulgada seleção de alunos do I Curso Popular de Formação Jurídica Complementar!
O curso tem o objetivo de democratizar o acesso à carreira de defensor público e é destinado a bacharéis e alunos do último ano de Direito cuja renda familiar não ultrapasse seis salários mínimos. São asseguradas vagas para negros, índios e advogados indicados por movimentos populares.
