Graças à iniciativa do Defensor Raul Carvalho Nin Ferreira, Coordenador Auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, a Justiça determinou, na última quarta-feira, dia 17, a interdição de uma comunidade terapêutica para tratamento de dependentes químicos, localizada em Cajamar, na grande São Paulo, por maus tratos e tortura de pacientes. No último dia … Ler mais
Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou à presidente Dilma Rousseff seu relatório final, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, no Dia Internacional dos Direitos Humanos. O documento, com mais de 3 mil páginas, traz um relato das atividades desenvolvidas pelo grupo, além de … Ler mais
Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Por isso, a Anistia Internacional lançou no Brasil, na semana passada, a campanha global “Escreva por Direitos”. Por meio dela, a organização apresenta relatos e histórias de pessoas no Brasil e no mundo que tiveram seus direitos violados e oferece ao leitor a possibilidade de enviar … Ler mais
O Defensor Público de Campinas (SP), Edgar Pierini Neto, conseguiu, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), evitar que um adolescente que portava drogas para consumo próprio fosse internado indevidamente. Após habeas corpus impetrado pelo Defensor, o STJ concedeu liminar suspendendo a internação do adolescente, que havia sido privado de liberdade em razão … Ler mais
O Núcleo Especializado de Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo divulgou uma nota pública e um abaixo-assinado de repúdio à continuidade da revista vexatória a que são submetidos os visitantes de adolescentes custodiados em unidades de internação no Brasil. Leia aqui a nota pública. Assine aqui o abaixo-assinado. … Ler mais
Já está disponível, no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a versão em português da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – da qual o Brasil é signatário. Tal documento é de grande utilidade para a atividade dos Defensores Públicos, compreendendo decisões nas mais diversas áreas dos Direitos Humanos, … Ler mais
Apesar de existirem leis estaduais determinando o seu fim, a revista vexatória, lamentavelmente, ainda é uma realidade nas unidades prisionais brasileiras. Em função disso, milhares de mães, filhas, irmãs e esposas de pessoas presas são obrigadas a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as … Ler mais
Na noite do último dia 6 de setembro deste ano, quatro jovens moradores da comunidade São Remo, na zona oeste de São Paulo, foram mortos por policiais militares. Dois dos jovens eram adolescentes. Não tardou muito para que fotos dos corpos perfurados dos garotos fossem postadas em um blog que celebra ações da … Ler mais
Na semana passada, aproximadamente 250 detentos em regime semiaberto da Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), localizada no município de Piraquara, receberam autorização para deixar de comparecer diariamente à unidade e cumprir o restante da pena em suas próprias casas, com o uso de tornozeleiras de monitoramento eletrônico. A medida foi concedida por … Ler mais
Há exato um ano, no dia 30 de outubro de 2013, tomaram posse os defensores públicos do I Concurso da Defensoria Pública do Estado do Paraná. A responsabilidade desses membros não era pequena: além de estarem tomando posse em um cargo público, que por si já demanda muitas responsabilidades, eles estavam desbravando território desconhecido, iniciando … Ler mais
