A Defensoria Pública de SP fará, na próxima sexta-feira, 29 de maio, um mutirão na Penitenciária Feminina da Capital (Carandiru, zona norte de São Paulo) de atendimento, orientação jurídica e entrega de cartilha sobre direitos das pessoas presas às cerca de 300 mulheres estrangeiras custodiadas no local. A iniciativa é organizada pelo Núcleo Especializado de Promoção … Ler mais
Já está disponível, no site da ANADEP, na seção publicações, o II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública. O livro é uma iniciativa da ANADEP e do Fórum Justiça e foi organizado pela Defensora Pública do Rio de Janeiro Adriana Britto. Ao todo, são 50 iniciativas exitosas de 15 Estados brasileiros. … Ler mais
O vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) participou nesta semana (18) da sessão especial do Senado pelo Dia Nacional da Defensoria Pública da União, comemorado na última terça-feira, 19 de maio. No ano passado, Jucá participou da aprovação da Emenda Constitucional 80 de 2014. A medida fixou prazo de oito anos para que … Ler mais
A população de São Vicente conta com mais dois postos de atendimentos da Defensoria Pública no município. Desde abril, Defensores Públicos se revezam no atendimento no Centro de Integração da Cidadania (CIC) e no Centro de Referência e Apoio à Vítima (CRAVI), ambos localizados no mesmo prédio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos … Ler mais
Defensoria Pública de SP e a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) firmaram uma parceria que deve facilitar a busca de soluções alternativas para conflitos de usuários […]
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 19669, ajuizada pela Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), para suspender os efeitos das Resoluções 25/2015 e 26/2015, da Secretaria da Fazenda do Paraná, nos dispositivos que se referem ao orçamento da Defensoria Pública daquele estado. De acordo … Ler mais
A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5287) contra a Lei 10.437/2014 do Estado da Paraíba, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2015. De acordo com a entidade, a lei reduziu a proposta orçamentária da Defensoria Pública estadual em afronta … Ler mais
A Defensoria Pública de SP recebeu, nos dias 13 e 14 de abril, a XIV reunião ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNGC). Na abertura do evento, o Defensor Público-Geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi, ressaltou a importância do diálogo e da … Ler mais
Durante a posse da nova diretoria da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), (Biênio 2015/2017), os Defensores Públicos foram apresentados à Edição Histórica da Constituição da República Federativa do Brasil, publicação especial em comemoração à aprovação da Emenda Constitucional 80/14, que reposicionou a Defensoria Pública no cenário constitucional brasileiro. O texto é proveniente da PEC Defensoria … Ler mais
Presidente eleito posa com Presidentes de Associações Estaduais. A Presidente da APADEP, Franciane Marques (em cima, 2a da direita para esquerda), esteve presente na solenidade O Defensor Público do Maranhão, Joaquim Neto, tomou posse, na noite desta terça-feira, 31 de março, como Presidente da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), durante solenidade no Centro de … Ler mais
© 2019 APADEP - Associação Paulista de Defensores Públicos.
