Com informações de Ascom DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ordem liminar em sede de habeas corpus em favor de um homem preso há seis anos e quatro meses à espera de julgamento. Ele tem 37 anos de idade e estava preso no Centro de Detenção Provisória de … Ler mais
De Agência Brasil Mulheres que passaram pela Estação Clínicas do metrô na manhã desta segunda-feira (10/03) receberam um folheto com orientações sobre violência obstétrica, um tema pouco divulgado e debatido pela sociedade, mas que deve ganhar espaço por meio de campanhas feitas pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por iniciativa do Núcleo Especializado de … Ler mais
Por Rodrigo Gomes, da Rede Brasil Atual (RBA) Representantes da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo comprometeram-se no último dia 21 a retirar cinco áreas da lista de 42 terrenos localizados nos bairros do Campo Belo e Brooklin, na zona sul da capital, que serão leiloados a partir de quarta-feira … Ler mais
De Ascom/DPESP O número de pessoas que buscou o atendimento jurídico especializado à população em situação de rua da Defensoria Pública cresceu 43% em 2013, se comparado ao ano anterior. Os dados referem-se aos períodos entre os meses de janeiro e novembro. Foram realizados 1.549 atendimentos iniciais no período, em comparação com 1.079 no ano … Ler mais
Por Daniele Silveira, da Radioagência NP Os relatos das situações de constrangimento e humilhação de familiares nas revistas que acontecem antes das visitas aos detentos ganharam repercussão novamente nas últimas semanas. Depoimentos de mães que levam seus filhos nas visitas aos pais narram casos de desrespeito a dignidade humana também contra as crianças. Apesar de ser uma … Ler mais
A região do Vale do Ribeira é a que mais agrega comunidades quilombolas em São Paulo. Mais de 60% da região é coberta por vegetação florestal, concentrando-se ali a maior área dos parques e reservas estaduais. A situação fundiária é conflituosa, especialmente nas comunidades quilombolas, que precisam, além de fazer cumprir a Constituição Federal em … Ler mais
Os direitos das diversas comunidades tradicionais brasileiras, como quilombolas, indígenas e caiçaras, não raramente são ameaçados ou simplesmente ignorados no Brasil. Diante disso, a Defensoria Pública da Comarca de Registro (SP), Unidade Vale do Ribeira, promove o projeto “Defensorando Comunidades Tradicionais e Quilombolas”, que, através de cursos e debates, visa, no resguardo de seus direitos, … Ler mais
Com informações do site “Migalhas” Em parecer emitido para a Conectas Direitos Humanos, com intermédio da APADEP, o professor titular de Direito Constitucional da USP, Virgílio Afonso da Silva, esclarece que a obrigatoriedade de convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB é inconstitucional. O parecer foi enviado ao STF … Ler mais
Ter o trabalho reconhecido é fundamental para o bom exercício da profissão. Por isso, em 2008, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, em parceria com a APADEP, criou o prêmio “Justiça para Todos”, para homenagear e reconhecer publicamente o papel social desempenhado pelos defensores públicos paulistas. Neste ano de 2009, a … Ler mais
