Tem início neste sábado (04/04), o I Curso de Defensores Populares – “O Acesso à Justiça na Perspectiva da Educação em Direitos” da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. O curso se destina a formar cerca de 50 lideranças comunitárias, capacitando-as para que encaminhem suas demandas autonomamente e possam exercer seu papel de protagonistas … Ler mais
A Associação Paulista de Defensores Públicos (Apadep) participou no último dia 20/11 da “5ª Marcha da Consciência Negra”, realizada tradicionalmente na cidade de São Paulo para comemorar o Dia da Consciência Negra. A associação se fez presente através da diretora de articulação social, a defensora pública Anaí Rodrigues, Neste ano, mais de 1500 pessoas fizeram parte … Ler mais
Em meados do mês de novembro, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, recebeu a Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP), em Brasília, para tratar sobre a situação atual que vive a Defensoria no Estado de São Paulo. Participaram também do encontro Fernando Calmon, presidente da ANADEP (Associação Nacional de Defensores Públicos), William Fernandes, Ouvidor-Geral da Defensoria … Ler mais
Manifestação na terça-feira (14/10), na Assembléia Legislativa de São Paulo e na sexta-feira (17/10), na Avenida Paulista, reunirá defensores e movimentos sociais Os Defensores Públicos do Estado de São Paulo estão prontos para realizarem uma paralisação de suas atividades entre os dias 13 e 17 de outubro, em todo o Estado. Ainda haverá uma reunião … Ler mais
A APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos, em conjunto com diversas entidades que integram o Movimento pelo Fortalecimento da Defensoria Pública, realizou no último dia 1º de setembro uma marcha pela valorização da Defensoria Pública de São Paulo no centro da capital paulista. A concentração dos participantes se iniciou às 9h na avenida da … Ler mais
A APADEP – Associação Paulista de Defensores Públicos e a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, integrada por 54 Deputados, realizaram, no dia do advogado – 11 de agosto – o Ato pela Valorização da Defensoria Pública. A solenidade contou com a participação dos deputados estaduais Fernando Capez e José Cândido, do Deputado Federal Ivan Valente, … Ler mais
Diante da recente e amplamente divulgada notícia de que não foi possível à Defensoria Pública de São Paulo chegar a um acordo com OAB/SP para a renovação do Convênio de Assistência Judiciária, torna-se necessário fazer algumas considerações. O Estado brasileiro, por seu constituinte originário, elegeu o modelo público de prestação de assistência jurídica integral e … Ler mais
O direito ao acesso à Justiça é um direito fundamental, garantido pela Constituição e por tratados internacionais de Direitos Humanos. Para garantir esse direito, a Constituição determina que, em nome do Estado, é a Defensoria Pública o órgão responsável pela orientação jurídica e a defesa dos necessitados em todos os graus de jurisdição. Assim, fica claro … Ler mais
A recente repercussão sobre a recusa do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo, em assinar a prorrogação do convênio dessa entidade com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para prestação de assistência judiciária no Estado, traz à tona uma importante discussão a ser feita sobre os rumos da Defensoria … Ler mais
Em cerimônia realizada no dia 20 de maio, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, foi feita, no auditório Franco Montoro da Assembléia Legislativa de São Paulo, a entrega do Prêmio Justiça para Todos da Ouvidoria da Defensoria, referente ao biênio 2006/2007. O trabalho da Regional de Araçatuba foi premiado pelo projeto Defensoria Itinerante, … Ler mais
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