A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT) é, mais uma vez, parceira da Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) para divulgar os trabalhos da Defensoria Pública. Por meio de suas afiliadas em todo o país, as emissoras veicularão o spot de rádio da Campanha Nacional 2015 “Defesas Coletivas”. A veiculação começou na última semana … Ler mais
De iniciativa do Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (ALESP), Fernando Capez, com o apoio da liderança do PSDB na Casa, um Ato Solene em celebração à data será realizado no Auditório André Franco Montoro, na própria ALESP, às 19h30. O evento foi organizado pela APADEP e pela ASDPESP. Todos os Deputados, assim … Ler mais
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (7), julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3943 e considerou constitucional a atribuição da Defensoria Pública em propor ação civil pública. Essa atribuição foi questionada pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) sob a alegação de que, … Ler mais
O prazo está se esgotando. As inscrições para o XII Prêmio Innovare se encerram já nesta 5ª-feira, dia 14 de maio. A ANADEP é uma das […]
Defensores Públicos de todos os Estados têm até o dia 12 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – levantamento que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores Públicos brasileiros e compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal. O principal objetivo do … Ler mais
Em três anos, a Defensoria Pública do Piauí solicitou 2.560 exames de DNA para reconhecimento de paternidades. Isso foi possível graças à parceria da Instituição com o Laboratório Central do Piauí (Lacen), que pertence ao Estado e faz o exame de forma gratuita. “A iniciativa é de vital importância para que as pessoas possam descobrir … Ler mais
Para tratar da polêmica recomendação de proibição da divulgação de imagens de presos pela imprensa, o secretário Estadual de Segurança Pública de Rondônia, Antônio Carlos dos Reis, deve se reunir, na próxima semana, com os órgãos que integram o Sistema de Justiça do Estado – Defensoria Pública, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e … Ler mais
A Comissão da Infância e Juventude da ANADEP divulgou, nesta quarta-feira, 29 de abril, uma nota técnica reunindo uma série de argumentos e dados contrários à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal no país. O grupo irá usar o documento como base para mostrar … Ler mais
O Conselheiro Thiago Souza representou a APADEP, na última terça-feira, 28 de abril, na inauguração da nova Unidade da Defensoria em Praia Grande, no litoral sul do Estado. O imóvel, no qual atuam oito Defensores nas áreas cível, família, infância e juventude, criminal e execução criminal, está localizado na Rua Ubirajara Keutenedijan, nº … Ler mais
A 12ª edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o dia 14 de maio. A ANADEP é uma das organizadoras do prêmio, que este ano tem como tema a “Redução das ações judiciais do Estado: menos processo e mais agilidade”. As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Innovare. O Prêmio reconhecerá práticas … Ler mais
