Cerca de 38 mil cidadãos paranaenses podem ficar sem atendimento nas próximas semanas, por conta de determinação do governo do Estado que reduz o orçamento da Defensoria Pública a 30% do previsto. Contrariando decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que garantiu em liminar concedida no dia 16 de janeiro a manutenção do orçamento aprovado … Ler mais
Com a organização da ANADEP em parceria com a APADEP, ENADEP e EDEPE, o VII Seminário da ENADEP e a AGE itinerante da ANADEP […]
A última palestra do VII Seminário da ENADEP, realizada ao final da tarde desta sexta-feira, 30 de janeiro, fechou o evento com chave de […]
A primeira palestra do período da tarde desta sexta-feira, dia 30, dentro do VII Seminário da ENADEP, foi ministrada pelo Defensor Leonardo Scofano Damasceno Peixoto e abordou a relação entre a Defensoria Pública e a defesa dos direitos dos refugiados e apátridas. Primeiramente, Peixoto traçou um panorama da presença dos refugiados no Brasil, cujo número … Ler mais
O auditório da biblioteca da Casa de Portugal, na capital paulista, acolheu nesta manhã, dia 30, a primeira palestra do VII Seminário da ENADEP. A Diretora Administrativa da APADEP, Fabiana Zapata, abriu os trabalhos agradecendo a oportunidade de sediar o evento e destacando a parceria entre as associações paulista e a nacional, Defensoria Pública … Ler mais
Uma das comissões que se reuniram no período da tarde desta quinta-feira, dia 29, durante o VII Seminário da ENADEP, foi a que discute a adaptação da Lei Complementar nº 80 às determinações trazidas pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014. O debate sobre o assunto avançou bastante e o grupo chegou a alguns … Ler mais
Começou na manhã desta quinta-feira, dia 29, em São Paulo, SP, mais uma edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos). O evento faz parte do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas relativos à legislação, doutrina e rotina diária dos Defensores, levando reuniões e debates … Ler mais
Defensores públicos de todo o país estão convidados para participar das atividades do VII Seminário da Escola Nacional dos […]
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5217, ajuizada pela ANADEP no Supremo Tribunal Federal (STF) no último dia 9, obteve ontem (22) mais um importante avanço. A ADI 5217 questiona a Lei Complementar Estadual nº 180/2014, do Paraná, que viola a autonomia da Defensoria daquele Estado. O presidente do STF, Ministro Ricardo Lewandowski, concedeu medida … Ler mais
A Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) ajuizou no Supremo Tribunal […]
