Na última sexta-feira, dia 24, a sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo abriu espaço para a realização de um evento sem precedentes no país: o seminário sobre o novo desenho constitucional da Defensoria Pública a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº80/2014. O objetivo do encontro foi unir diversas instituições afetadas pela … Ler mais
Está acontecendo hoje (24), na sede da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, o seminário sobre a aplicação da EC 80, com a presença de lideranças associativas, institucionais e membros da carreira estadual e federal. A mesa de abertura foi composta por Franciane de Fátima Marques, Presidente da Apadep, Patrícia Kettermann, Presidente da Anadep, Rafael Vernaschi, Defensor … Ler mais
A presidente da ANADEP, Patrícia Kettermann, acompanhada pela coordenadora da regional sul da Entidade, Marta Beatriz Tedesco Zanchi, reuniu-se na última quarta-feira (15) com o vice-presidente nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Claudio Lamachia, com o presidente da seccional do Rio Grande do Sul, Marcelo Bertolucci, e com a … Ler mais
A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5160 – na qual a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) questiona a falta de orçamento específico para a Defensoria Pública do Acre – adotou o rito abreviado previsto na Lei das ADIs (artigo 12 da Lei 9.868/1999).Com isso, a decisão deve ser … Ler mais
Aconteceu, em Florianópolis, Santa Catarina, mais um evento da série de encontros do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária dos defensores. Ontem, dia 9, foi realizada a terceira edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP, no Hotel Blue Tree. … Ler mais
De Anadep Quase dez anos após ser preso sob acusação de latrocínio (roubo seguido de morte), José da Silva*, de 29 anos, recuperou em junho sua liberdade, ao ser considerado inocente pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP), em ação de revisão criminal movida pela Defensoria Pública de SP. José da Silva havia sido condenado … Ler mais
De Ascom/ANADEP O II Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP será realizado nos próximos dias 18 e 19 de setembro, sediado desta vez no auditório da Defensoria Pública do Estado de Tocantis, em Palmas. O evento faz parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que visa fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina … Ler mais
De Ascom/Anadep Foram prorrogadas até quarta-feira (10) as inscrições para a seleção que definirá o nome de um defensor público para participar do Programa de Intercâmbio de Defensores Públicos do Mercosul, que será realizado na cidade de Caracas, na Venezuela. O programa foi desenvolvido pela Defensoria Pública da República Bolivariana da Venezuela e pelo Bloco dos … Ler mais
De Ascom/Anadep Na próxima sexta-feira (29), a partir das 18h, a Rádio Senado FM apresentará o especial“Defensoria Pública – a justiça para todos”. O programa, que terá ainda duas reprises: sábado, às 10h, e domingo, às 17h, visa apresentar à sociedade a Instituição, que nasceu com a Constituição Federal de 1988 para atender gratuitamente pessoas … Ler mais
Com informações de Ascom/Anadep Defensores públicos de todo o Brasil podem contribuir até o dia 5 de novembro com o projeto Memorial da Defensoria Pública Brasileira, que produzirá uma publicação com o tema “Histórias e Estórias da construção da Instituição no Brasil”. Segundo a defensora gaúcha Genice Selaimen da Silva, coordenadora do projeto, a ideia … Ler mais
