Apadep marca presença na AGE da Anadep e no IV Seminário da ENADEP, em Santa Catarina

Aconteceu, em Florianópolis, Santa Catarina, mais um evento da série de encontros do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas que dizem respeito à legislação, doutrina e rotina diária dos defensores. Ontem, dia 9, foi realizada a terceira edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP, no Hotel Blue Tree. Também no dia 9 teve início o ciclo de debates IV Seminário da Escola Nacional de Defensores Públicos, em Florianópolis (SC). O seminário foi encerrado na sexta-feira, dia 10. A Presidente da Apadep, Franciane Marques, compareceu aos dois eventos.

 

O presidente da ADEPESC, Ronaldo Francisco, abriu os trabalhos da AGE expondo a realidade local e agradecendo a forte presença da Associação Nacional no estado – Santa Catarina foi um dos últimos a criar a Defensoria Pública. “Queremos mostrar à população a importância da Instituição e dar continuidade a este trabalho de consolidação da Defensoria local, que tem tido uma atuação brilhante”, destacou Francisco.

 

Já no Seminário, Defensores de diversos estados, entre os quais Rio de Janeiro, Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina, falaram de suas experiências, enfatizaram a relevância do papel do defensor para o acesso à justiça e trataram dos principais desafios da profissão.

 

Ao longo dos dois dias, temas de grande relevância foram debatidos. Dentre eles, destacaram-se:

 

Debate EC 80/2014: Abrindo a pauta de discussões, Patrícia Kettermann, presidente da Anadep, falou sobre o encontro para debater a EC 80/2014, que acontecerá no próximo dia 24 de outubro, na sede da APADEP, em São Paulo. O evento será realizado em parceria com a ANADEP, Condege e o Colégio de Corregedores, a fim de discutir de forma ampla a aplicabilidade da emenda.

 

Conselho Nacional: Os defensores também debateram sobre o Conselho Nacional da Defensoria Pública. A ANADEP tem participado ativamente das reuniões na Secretaria da Reforma do Judiciário (SRJ/MJ) no âmbito da Comissão Nacional da Defensoria Pública. No último encontro, ficou definido que os membros aguardarão uma posição do Governo Federal sobre o tema para prosseguir com os trabalhos.

 

PJE: Patrícia, da Anadep, apresentou o defensor público que representará a entidade junto ao Comitê Gestor do Sistema Processual Judicial Eletrônico (PJe) no âmbito dos Tribunais de Justiça: Eduardo Cavalieri Pinheiro, de Minas Gerais. Sete profissionais haviam se habilitado para a seleção. A escolha de Cavalieri se deu por definição da presidência e vice-presidência da Associação. Ele deverá acompanhar todas as reuniões presenciais e por videoconferência. O PJe é um sistema que controla a tramitação e a prática de atos processuais em processos exclusivamente eletrônicos. O objetivo é unificar os diversos sistemas, racionalizar gastos públicos e permitir o intercâmbio de informações entre os tribunais.

 

Diagnóstico da Defensoria Pública: Na ocasião, os defensores discutiram a indicação do nome de defensores para acompanhar o Comitê do IV Diagnóstico da Defensoria Pública. O estudo visa analisar a situação da Defensoria no país. Além de atualizar os dados, que já foram apresentados nos três últimos estudos, a quarta versão analisará também as mudanças na Instituição decorrentes dos avanços na legislação – entre outros temas. O Ministério da Justiça informou que estão sendo realizados estudos para a abertura do edital para a pesquisa.

 

Seminários: Nos dias 9 e 10 de outubro, ocorreram os trabalhos do IV Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP. O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), Renato de Vitto, fez a palestra de abertura sobre “O papel do defensor público no combate ao encarceramento em massa”. Em seguida, o jornalista Klester Cavalcanti, autor da obra “Dias de Inferno na Síria”, falou sobre a situação que viveu numa área de extremo conflito e também sobre questões relacionadas aos direitos humanos.

 

Na sexta-feira (10), o juiz de direito penal de Santa Catarina, Alexandre Morais da Rosa, abriu o Seminário falando sobre “O Impacto da Defensoria Pública no Jogo Processual”. Em seguida, os defensores públicos do Rio Grande do Sul Arion Escorsin de Godoy e Domingos Barroso da Costa conduziram o painel “A Defensoria Pública e as famílias”. Já a advogada Mayta Lobo dos Santos abordou o tema da justiça restaurativa. Por fim, presidentes de três associações estaduais, Thaisa Oliveira (ADEPAR), Eduardo Cavalieri (ADEP-MG) e Maria Carmen de Sá (ADPERJ) encerraram o Seminário com a palestra “Questões Institucionais”.

O #ANADEPemMovimento é provido pela ANADEP, em parceria com a ENADEP, Associação dos Defensores Públicos de Santa Catarina (ADEPESC) e Escola Superior da Defensoria Pública de Santa Catarina (ESDEPESC).

 

Com informações da Anadep

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