A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Ceará (ADPEC) e a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) publicaram nota na qual vêm a público desagravar o Defensor Público do Estado do Ceará Emerson Castelo Branco por sua conduta exemplar no caso envolvendo a morte da turista italiana Gaia Molinari. O Defensor foi injustamente … Ler mais
Lá se vão 9 anos desde o dia 9 de janeiro de 2006, quando foi aprovada a Lei Complementar Estadual nº 988, que criou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Fruto de uma ampla pressão exercida por diversos setores da sociedade e aprovada durante o segundo mandato do governador Geraldo Alckmin, a … Ler mais
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) divulgou, no início de dezembro, os números de uma pesquisa realizada para checar a visão dos brasileiros sobre as instituições que integram o sistema de Justiça. Entre os resultados do estudo estão que a Defensoria Pública é a instituição mais bem avaliada para o adequado funcionamento da … Ler mais
Com o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares”, os Defensores Públicos do Maranhão Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araujo Neto foram os vencedores na categoria Defensoria Pública do XI Prêmio Innovare, que busca identificar, disseminar e reconhecer práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil. O projeto consiste na regularização … Ler mais
Os Defensores Públicos de Tocantins tiveram ontem, 3 de dezembro, não uma, mas três grandes conquistas: a aprovação de três projetos de interesse da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na Assembleia Legislativa do Estado, que devem ter como efeitos a expansão dos serviços da Instituição e do acesso à justiça pela população mais necessitada … Ler mais
Como resultado de uma ação civil pública proposta em fevereiro de 2013 pelos Defensores Públicos Patrick Lemos Cacicedo e Bruno Shimizu, Coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria, e Gustavo Rodrigues Minatel, da Unidade Avaré, a Defensoria do Estado obteve, no último dia 17 de novembro, uma decisão que garante a instalação de … Ler mais
Já está disponível, no site da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a versão em português da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos – da qual o Brasil é signatário. Tal documento é de grande utilidade para a atividade dos Defensores Públicos, compreendendo decisões nas mais diversas áreas dos Direitos Humanos, … Ler mais
O trabalho na 8ª Defensoria de Execuções Criminais de São Paulo levou o Defensor Público Gustavo Octaviano Diniz Junqueira a compartilhar, na última quarta-feira, histórias sobre problemas e soluções na área com os novos Defensores de Mato Grosso. Na palestra, acompanhada também pelo Defensor Público-Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Júnior, Junqueira tratou … Ler mais
Diante da notícia de que o governador do Estado do Paraná, Beto Richa, encaminhou um Projeto de Lei Complementar tratando sobre Defensoria Pública à Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), a ANADEP produziu uma nota que será distribuída diretamente aos parlamentares paranaenses já na próxima segunda-feira (17). No documento, a Entidade se posiciona firmemente contra o … Ler mais
