Aconteceu ontem, 15 de Março, a corrida organizada pelo Movimento pela Mulher, em celebração ao Dia Internacional da Mulher e ao mês em que se celebra esta data. O Movimento pela Mulher é uma iniciativa cujo objetivo é promover ações que contribuam para o fim da violência de gênero. A APADEP foi uma das apoiadoras … Ler mais
Prosseguindo os trabalhos para inclusão da Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal, o vice-presidente da ANADEP, Stéfano Pedroso, entregou, na última quinta-feira, 12 de março, um ofício à presidência do Senado solicitando ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB/AL), que seja lido o veto presidencial ao Projeto de Lei Complementar nº 114 de 2011 … Ler mais
Em resposta à apelação da Defensora Pública Luciana Jordão da Motta Armilato de Carvalho, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu que imóveis da COHAB (Companhia Metropolitana de Habitação) podem sofrer usucapião, desde que cumpridos os requisitos previstos em lei para que isso aconteça. A apelação foi feita após o juízo haver negado, … Ler mais
O mutirão de Defensores Públicos no Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife, entra na última semana e um balanço preliminar mostra um descaso alarmante com os processos dos presos. O número de atendimentos realizados desde o dia 2 de março não foi divulgado, mas ainda há casos absurdos de pessoas … Ler mais
O Defensor Público da Unidade de Sorocaba, Luciano Pereira de Andrade, obteve uma decisão que determinou a soltura de um homem de 39 anos a quem havia sido imposto uma medida de tratamento ambulatorial. Considerado inimputável em processo criminal, ele foi preso após deixar de informar à Justiça que havia se mudado para … Ler mais
O Defensor Público de Jaú Rodrigo Tadeu Bedoni obteve, no dia 23 de fevereiro, uma liminar que obriga a operadora de planos de saúde Unimed a custear o tratamento prescrito por médicos para um adolescente com paralisia cerebral. Flávio (nome fictício), 15 anos, tem paralisia cerebral grave e, por conta dela, já passou por mais … Ler mais
Durante todo o mês de março, a Defensoria Pública de São Paulo organiza e integra diversas atividades para marcar o Dia Internacional da Mulher (8/3). Várias Defensoras Públicas e Defensores participarão da programação ministrando palestras sobre violência doméstica e sexual contra as mulheres e violência obstétrica, prestando orientação jurídica especializada à população e integrando … Ler mais
A Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu nesta sexta-feira, 6 de março, um mutirão de informações na plataforma inferior da rodoviária do Plano Piloto. No local, Defensores Públicos se colocaram à disposição de mulheres interessadas em conhecer quais são os seus direitos e como reivindicá-los. O Departamento Psicossocial da Defensoria também esteve presente para … Ler mais
Dia da conquista Há 83 anos, as mulheres passaram a ter direito de votar no Brasil, através do Decreto 21076, de 24 de fevereiro do ano de 1932, durante o governo Getúlio Vargas. Após longo processo de reinvindicações e discussões, passamos a possuir direito ao sufrágio. A Proclamação da República, sem dúvida, acelerou o … Ler mais
A Defensora Pública de Praia Grande, Danielle Rinaldi Barbosa, obteve no dia 20 de fevereiro uma decisão liminar que garante educação especial a um garoto de 10 anos portador de um tipo raro de câncer, chamado Sarcoma de Ewing. A doença prejudica tecidos moles e ossos do corpo, em especial os mais longos, … Ler mais
