Defensor público de SP será homenageado por Curso de Direitos Humanos

Com informações de Ascom/Anadep O defensor público paulista Carlos Weis será homenageado pela atuação destacada no fortalecimento dos direitos humanos durante a da abertura do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos (CBIDH), que acontece em setembro. Todos os anos, um brasileiro e um estrangeiro são escolhidos pela organização do curso com o objetivo de destacar o trabalho … Ler mais

A pedido da Defensoria Pública de SP, Justiça determina pagamento de indenização a mulher algemada durante o parto

De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial que obriga o Estado de São Paulo a indenizar uma ex-detenta que foi obrigada a permanecer algemada enquanto dava à luz, no Hospital Estadual de Caieiras, região metropolitana da Capital. A sentença, proferida em 30/7, determina o pagamento de R$ 50 mil por … Ler mais

Associação nacional lançará e-book com artigos de defensores

Com informações de Ascom/Anadep Defensores públicos podem enviar até o dia 1º de setembro artigos para compor a publicação digital “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”. Um iniciativa da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) para comemorar seus 30 anos, o e-book será lançado no fim do ano e terá por objetivo provocar uma reflexão … Ler mais

Promoção: Viaje no fim do ano para Miami com condições especiais

A agência de viagens Costa Almeida oferece aos associados da Apadep uma promoção para visitar Miami em dezembro com condições especiais. O roteiro inclui passagem de ida e volta de São Paulo em classe econômica pela Avianca, quatro noites de hospedagem com café da manhã no Hotel Hyatt Regency Miami, transfer de saída e chegada … Ler mais

Revista vexatória é proibida em São Paulo

Com informações de Conectas Direitos Humanos O estado que concentra a maior população carcerária do Brasil acaba de proibir uma das mais violadoras práticas do sistema prisional brasileiro: a revista vexatória. A nova lei (15.552/14), aprovada pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) em julho, foi sancionada pelo governador Geraldo Alckmin e publicada hoje, dia 13, no Diário … Ler mais

Defensoria Pública de SP apresenta ao Secretário da Segurança Pública diretrizes para evitar violações de direitos em reintegrações de posse

De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com o Escritório Modelo da PUC e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, enviou em ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, uma série de sugestões para aprimorar os procedimentos institucionais da Polícia Militar no cumprimento de mandados de reintegração … Ler mais

Audiência pública discutirá acesso da juventude negra à Justiça

De Agência CNJ de Notícias Dados do Ministério da Saúde mostram que 76,6% dos jovens vítimas de homicídio em 2010 são negros. Enquanto o número de brancos assassinados caiu 25,5% de 2002 a 2010, o número de assassinatos de jovens negros aumentou 29,8% no mesmo período. Para discutir a alta vitimização dessa parcela da população e … Ler mais

Defensoria Pública obtém decisão determinando o fornecimento de medicamento à base de maconha

De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve, no final de junho, uma decisão judicial liminar que determina ao Estado de São Paulo ao Município de São Carlos o fornecimento da medicação canabidiol (CBD) a uma criança de 7 anos que sofre de crises convulsivas crônicas. O canabidiol é uma substância química encontrada na … Ler mais

Defensora Pública é nomeada Secretária Nacional de Reforma do Judiciário

De Ascom DPE/TO A defensora pública do Tocantins Estellamaris Postal foi nomeada como Secretária Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, segundo o Ato nº 590, publicado no Diário Oficial da União nº 145, desta quinta-feira, 31. Postal ocupava o cargo de Corregedora Geral da Defensoria Pública do Tocantins, desde 2013. Dentre as … Ler mais