APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Defensor obtém decisão que interdita clínica para dependentes químicos
Graças à iniciativa do Defensor Raul Carvalho Nin Ferreira, Coordenador Auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, a Justiça determinou, na última quarta-feira, dia 17, a interdição de uma comunidade terapêutica para tratamento de dependentes químicos, localizada em Cajamar, na grande São Paulo, por maus tratos e tortura de pacientes. No último dia … Ler mais
Defensores do Maranhão vencem Prêmio Innovare na categoria Defensoria Pública
Com o projeto “Fortalecendo os vínculos familiares”, os Defensores Públicos do Maranhão Gabriel Santana Furtado Soares e Joaquim Gonzaga de Araujo Neto foram os vencedores na categoria Defensoria Pública do XI Prêmio Innovare, que busca identificar, disseminar e reconhecer práticas eficientes para a solução de problemas da Justiça no Brasil. O projeto consiste na regularização … Ler mais
Relatório Final da Comissão da Verdade recomenda fortalecimento da Defensoria Pública
Depois de dois anos e sete meses de trabalho, a Comissão Nacional da Verdade (CNV) apresentou à presidente Dilma Rousseff seu relatório final, durante cerimônia oficial no Palácio do Planalto, no Dia Internacional dos Direitos Humanos. O documento, com mais de 3 mil páginas, traz um relato das atividades desenvolvidas pelo grupo, além de … Ler mais
APADEP entrega certificados a alunos do Curso Popular de Formação Jurídica
Em dezembro, a APADEP esteve presente na cerimônia de encerramento do Curso Popular de Formação Jurídica, promovido pela […]
APADEP e entidades de todo o país prestam apoio a Defensores do Paraná
Diante da notícia de que a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou dois Projetos de Lei envolvendo a Defensoria Pública do Estado, que retiram a autonomia da Instituição e permitem a redução do seu orçamento em 65%, ambos encaminhados pelo governador do Estado, Beto Richa, a ANADEP, ao lado da APADEP e demais associações que representam … Ler mais
Ministro suspende acusação contra DPG de Santa Catarina que violava autonomia da Defensoria
Um fato recente envolvendo o Defensor Público-Geral de Santa Catarina demonstra como a autonomia da Defensoria ainda não foi plenamente assimilada por outras instituições da Justiça. Por não acatar uma requisição judicial do Tribunal de Justiça do Estado para a nomeação de um Defensor, o Defensor Público-Geral Ivan César Ranzolin foi acusado de crime … Ler mais
Dia Internacional dos Direitos Humanos: conheça a campanha global da Anistia Internacional
Hoje é o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Por isso, a Anistia Internacional lançou no Brasil, na semana passada, a campanha global “Escreva por Direitos”. Por meio dela, a organização apresenta relatos e histórias de pessoas no Brasil e no mundo que tiveram seus direitos violados e oferece ao leitor a possibilidade de enviar … Ler mais
Dia Internacional dos Direitos Humanos: Defensor, compartilhe sua experiência
O Defensor Público de Campinas (SP), Edgar Pierini Neto, conseguiu, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), evitar que um adolescente que portava drogas para consumo próprio fosse internado indevidamente. Após habeas corpus impetrado pelo Defensor, o STJ concedeu liminar suspendendo a internação do adolescente, que havia sido privado de liberdade em razão … Ler mais
Festa de Final de Ano da Apadep rolou até o amanhecer!
Na última sexta-feira, 5 de dezembro, a diretoria da APADEP teve a satisfação de receber cerca de 400 convidados na Festa de Final de Ano da Associação, realizada no espaço de eventos Villa Bisutti, em São Paulo (SP). Associados, Defensores Públicos, familiares e amigos tiveram a oportunidade de confraternizar, encontrar velhos conhecidos, dançar e … Ler mais