Comissão especial finaliza texto de adaptação da LC 80

  Após vários meses de trabalho, a Comissão Especial da ANADEP que analisa a Lei Complementar 80 concluiu a redação final sobre a LC. O texto está disponível na área restrita do site da APADEP (Área Jurídica, tópico “Simetria Constitucional EC 80”) e do site da ANADEP, e será votado na próxima Assembleia-Geral Extraordinária da … Ler mais

Brasileiro apresenta modelo de Defensoria Pública na Universidade de Oxford

  O sistema de assistência judiciária no Brasil vai ser tema de debate na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, o Defensor Público do Rio de Janeiro, Cleber Francisco Alves, apresentará aos britânicos como funciona a Defensoria Pública brasileira e fará um paralelo com o modelo britânico de assistência judiciária, cada vez … Ler mais

No Amazonas, Defensor e Promotor ajuízam Ação Civil contra empresa de telefonia

  Diante de constantes reclamações dos clientes sobre a má qualidade do serviço de telefonia celular, o Defensor Público da 2ª Defensoria Pública de Maués, Maurílio Casas Maia, e o Promotor de Justiça Luiz do Rêgo Lobão Filho ajuizaram Ação Civil Pública (ACP) contra empresa prestadora do serviço de telefonia no Município.   As constantes … Ler mais

Defensores de SP obtêm decisão que barra reajuste de 114% em plano de saúde de idosa

  Os Defensores Públicos de São Paulo Luiz Rascovski e Priscila Simara Novaes obtiveram no final de janeiro (29) uma sentença que reconheceu a ilegalidade do reajuste, por idade, do valor do plano de saúde Santamália Saúde de uma idosa moradora da capital paulista.   Em setembro de 2014, mês em que completou 80 anos, … Ler mais

Falta de pessoal dificulta atuação da Defensoria Pública em Ponta Grossa, PR

  Na cidade de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, os únicos três Defensores lotados na unidade fizeram 2,5 mil atendimentos em 2014. Eles são os responsáveis por atender às áreas criminal, de execução penal e de ato infracional, que envolve situações com crianças e adolescentes, de uma cidade com quase 335 … Ler mais

Em atuação extrajudicial, Defensores auxiliam comunidades a manter pesca de caranguejo no litoral sul

Por meio de um trabalho extrajudicial, os Defensores Públicos Andrew Toshio Hayama, que atua em Registro, e Vanessa Alves Vieira, Coordenadora do Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, estão conseguindo ajudar comunidades tradicionais que vivem nas imediações da Área de Proteção Ambiental de Cananeia, Iguape e Peruíbe (APA-CIP), no litoral sul do Estado, a … Ler mais

Reforma do Estatuto da ANADEP é aprovada em AGE

  Os dirigentes da ANADEP e representantes das associações estaduais aprovaram na terça-feira, 10 de fevereiro, um conjunto de modificações no Estatuto da Entidade. Uma minuta com algumas sugestões esteve à disposição dos associados na área restrita do site da ANADEP nas últimas semanas.   A partir dela, a APADEP apresentou novas sugestões. Algumas foram … Ler mais