APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosUm recurso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro foi provido, por dois votos a um, pelo Tribunal de Justiça daquele Estado, pondo fim à revista vexatória aos visitantes de presos nas unidades prisionais do Estado do Rio de Janeiro. Negado em primeira instância, o pedido foi levado pela Defensoria ao Tribunal em fevereiro de … Ler mais
O ato do último 28 de abril reuniu centenas de juristas, representantes de movimentos sociais, universidades e de entidades de classe, estudantes e sociedade civil em geral.
O Conselheiro Thiago Souza representou a APADEP, na última terça-feira, 28 de abril, na inauguração da nova Unidade da Defensoria em Praia Grande, no litoral sul do Estado. O imóvel, no qual atuam oito Defensores nas áreas cível, família, infância e juventude, criminal e execução criminal, está localizado na Rua Ubirajara Keutenedijan, nº … Ler mais
Graças a uma rápida ação do Defensor Público Rafael Pitanga Guedes, uma mulher presa em flagrante no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Guarulhos, depois de ter sido submetida à revista vexatória, conquistou o direito de aguardar seu julgamento em liberdade. No dia 28 de dezembro de 2014, para realizar a visita a … Ler mais
A 12ª edição do Prêmio Innovare está com inscrições abertas até o dia 14 de maio. A ANADEP é uma das organizadoras do prêmio, que este ano tem como tema a “Redução das ações judiciais do Estado: menos processo e mais agilidade”. As inscrições podem ser feitas no site do Instituto Innovare. O Prêmio reconhecerá práticas … Ler mais
A Defensoria Pública de SP participa, nesta terça-feira, 28 de abril, do Ato Público Contra a Redução da Maioridade Penal, que será realizado a partir das 19h no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, na Capital. Entre os representantes da Instituição no evento estarão o Defensor Público-Geral, Rafael Vernaschi, o Ouvidor-Geral, Alderon Costa, … Ler mais
O Fórum Justiça promoverá, nos dias 7 e 8 de maio, o seminário “Política Judicial Latino-Americana em uma Perspectiva da Defensoria Pública”. O encontro, que ocorrerá no Museu da República, no Rio de Janeiro, terá o objetivo de discutir a implementação do documento “100 Regras de Brasília” (2008), por meio da participação popular. A programação foi construída … Ler mais
O Defensor Público do Pará, Johny Fernandes Giffoni, foi selecionado pela Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) para participar do Programa de Intercâmbio do Paraguai, que será realizado de 24 a 31 de maio. A iniciativa é voltada a Defensores Públicos de países que integram a AIDEF. O candidato selecionado tem até o dia 10 de … Ler mais
A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida nesta quinta-feira, 23 de abril, por um grupo de especialistas contrário à proposta, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado. O fruto da redução da maioridade penal para a sociedade será o … Ler mais
A Defensoria Pública de SP obteve, na última quarta-feira, 22 de abril, uma decisão judicial liminar que garante aos alunos da Uniesp o direito de frequentar aulas e realizar provas em seus cursos até a conclusão do processo de recadastramento junto ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil do Ministério da Educação). Estudantes … Ler mais
