A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) promoveu, na última terça-feira, 9 de junho, mais uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) na sede da Associação, em Brasília. A Diretoria da APADEP acompanhou a AGE e, ao longo desta semana, vem cumprindo agenda associativa e legislativa na capital federal. Na pauta da AGE foram discutidas, … Ler mais
Os Defensores Públicos Vinicius da Paz Leite, Arthur Rega Lauandos, Adriano Pinheiro Machado Buosi, Maria Auxiliadora Santois Essado, que atuam na unidade de Rio Claro, e Patrick Cacicedo, Bruno Shimizu e Verônica dos Santos Sionti, coordenadores do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria de São Paulo obtiveram, na última quarta-feira, 3 de junho, uma … Ler mais
Há um ano, o Congresso Nacional promulgava a Emenda Constitucional 80/2014, um marco para as Defensorias Públicas de todo o país. A EC 80 fixou o prazo de oito anos para que todas as unidades jurisdicionais do país — comarca ou seção judiciária— tenham pelo menos um Defensor Público. Além de prever a … Ler mais
O Deputado Laerte Bessa, relator da comissão especial que analisa a proposta de redução da maioridade penal de 18 para 16 anos (PEC 171/93), afirmou, na última terça-feira, 2 de junho, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, que vai apresentar seu parecer na próxima quarta-feira, dia 10. A ideia dele é que a proposta … Ler mais
Os Defensores Públicos de todo o país têm até o próximo dia 13 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – levantamento que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores brasileiros, compreender o funcionamento das Defensorias Públicas dos Estados, da União e do Distrito Federal, fomentar iniciativas de … Ler mais
“O acesso à justiça é fundamental para fortalecer a democracia, os direitos dos cidadãos e, sobretudo, é um direito humano essencial e básico”, afirmou a Representante Residente Adjunta do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), Ana Inés Mulleady, na abertura do debate entre especialistas sobre indicadores de acesso à justiça no Brasil. … Ler mais
Defensores Públicos de todo o Brasil têm até o próximo dia 13 de junho para participar do IV Diagnóstico da Defensoria Pública no Brasil – estudo que busca atualizar os dados sobre o perfil dos Defensores do país e compreender o funcionamento das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal. A pesquisa … Ler mais
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou, na manhã desta quinta-feira, 28 de maio, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública sobre as audiências de custódia, sua aplicabilidade e eficácia, aspectos legais e consequências no aspecto global da segurança pública. O Presidente da ANADEP, Joaquim Neto, acompanhou a sessão ao lado … Ler mais
Já está disponível, no site da ANADEP, na seção publicações, o II Relatório Nacional de Atuações Coletivas da Defensoria Pública. O livro é uma iniciativa da ANADEP e do Fórum Justiça e foi organizado pela Defensora Pública do Rio de Janeiro Adriana Britto. Ao todo, são 50 iniciativas exitosas de 15 Estados brasileiros. … Ler mais
O vice-presidente do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR) participou nesta semana (18) da sessão especial do Senado pelo Dia Nacional da Defensoria Pública da União, comemorado na última terça-feira, 19 de maio. No ano passado, Jucá participou da aprovação da Emenda Constitucional 80 de 2014. A medida fixou prazo de oito anos para que … Ler mais
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