Em uma atuação conjunta, Defensores Públicos de São Paulo, Santa Catarina e do Paraná obtiveram decisões judiciais que revogaram a internação de um catarinense de 17 anos e de um paranaense de 14 em uma clínica para tratamento de dependência química localizada na Capital paulista. Eles eram mantidos desde abril de 2014 na Comunidade … Ler mais
Defensores e servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal comemoraram no plenário da Câmara Legislativa daquela unidade federativa, na última sexta-feira, 27 de fevereiro, a promulgação da emenda à Lei Orgânica nº 86/2015, que garante autonomia administrativa para a Defensoria Pública local. O presidente da Associação dos Defensores Públicos do Distrito Federal (ADEP-DF), … Ler mais
Porto Alegre, RS, será sede do VIII Seminário da Escola Nacional dos Defensores Públicos – ENADEP, que ocorrerá nesta quinta (5) e sexta-feira (6), no Hotel Blue Tree Millenium. O evento faz parte do calendário do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas relacionados à legislação, doutrina e rotina diária … Ler mais
Uma inspeção no Hospital Geral do Estado de Alagoas detectou que 56 pacientes que sofreram fraturas ósseas estão desde dezembro de 2014 sem previsão de quando realizarão o procedimento cirúrgico necessário e, até o momento, não receberam tratamento adequado. A auditoria realizada pela Defensoria Pública de Alagoas na segunda-feira (23) resultou no … Ler mais
O Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu uma medida liminar favorável à Defensoria Pública de São Paulo em que determina que a Prefeitura da Capital realize obras de regularização fundiária do loteamento Chácara Progresso, localizado no bairro de Parelheiros, no extremo sul da cidade. A decisão foi proferida no dia 28 de janeiro por … Ler mais
O texto da reforma do Código de Processo Civil aprovado pelo Congresso foi enviado à Presidência da República nesta terça-feira, 24 de fevereiro. Com o envio do texto, a presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancioná-lo. A redação final aprovada pela Comissão de Revisão do Senado foi divulgada na tarde de ontem, … Ler mais
A Unidade de Franca da Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou nesta terça-feira, dia 24 de fevereiro, o ingresso nos autos de processo que tramitam junto à 4ª Vara Cível de Franca, corroborado pelo parecer do Professor Camilo Zufelato, da Faculdade de Direito da USP. No referido processo, o estabelecimento Franca Shopping pleiteou … Ler mais
Após vários meses de trabalho, a Comissão Especial da ANADEP que analisa a Lei Complementar 80 concluiu a redação final sobre a LC. O texto está disponível na área restrita do site da APADEP (Área Jurídica, tópico “Simetria Constitucional EC 80”) e do site da ANADEP, e será votado na próxima Assembleia-Geral Extraordinária da … Ler mais
O sistema de assistência judiciária no Brasil vai ser tema de debate na Universidade de Oxford, na Inglaterra. Nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, o Defensor Público do Rio de Janeiro, Cleber Francisco Alves, apresentará aos britânicos como funciona a Defensoria Pública brasileira e fará um paralelo com o modelo britânico de assistência judiciária, cada vez … Ler mais
Na cidade de Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais do Paraná, os únicos três Defensores lotados na unidade fizeram 2,5 mil atendimentos em 2014. Eles são os responsáveis por atender às áreas criminal, de execução penal e de ato infracional, que envolve situações com crianças e adolescentes, de uma cidade com quase 335 … Ler mais
