De Ascom/DPESP Foi realizada na última quinta-feira (26/6) a solenidade de posse do novo defensor público-geral de São Paulo, Rafael Valle Vernaschi, e dos conselheiros da Defensoria Pública paulista, eleitos para o biênio 2014/2016. O evento aconteceu no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo São Francisco. Em seu discurso … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão que afasta 4 agentes de segurança da Penitenciária de Potim, para que seja investigada a ocorrência da prática de tortura de centenas de presidiários por esses funcionários e por agentes do Grupo de Intervenções Rápidas (GIR) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Segundo consta no … Ler mais
Com informações de Portal Terra e Folha de S. Paulo A Defensoria Pública de São Paulo entrou nesta terça-feira (24) com um pedido de liberdade provisória de dois manifestantes detidos na segunda (23) após um protesto na avenida Paulista, em São Paulo. Segundo a Defensoria, a prisão dos dois rapazes não tem respaldo legal e são genéricas as … Ler mais
De Rede Brasil Atual A truculência da Polícia Militar (PM) durante as manifestações em São Paulo preocupa a imprensa internacional e entidades de direitos humanos. A Anistia Internacional enviou documentos pedindo providências aos governos estadual e federal. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo entrou, em abril, com uma ação na … Ler mais
Com informações de Agência Brasil A organização não governamental Anistia Internacional (AI) pediu trânsito livre para defensores públicos nos locais oficiais de competição da Copa do Mundo. Segundo nota divulgada, a limitação dessas credenciais a magistrados e membros do Ministério Público compromete a garantia de assistência jurídica e a prevenção de abusos aos direitos humanos. “Esperamos que … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo instituiu uma comissão especial para prestar assistência jurídica à população nos eventos relacionados à Copa do Mundo na cidade de São Paulo. A comissão atuará entre 12/6 e 13/7. O objetivo é garantir os direitos constitucionais de manifestação, de liberdade de ir, vir e estar, possibilitando que todos aproveitem … Ler mais
De Ascom/DPESP Um idoso de 69 anos de idade, que corria o risco de morrer devido ao pouco tempo que restava à bateria do aparelho que mantém seu coração funcionando, obteve por meio da Defensoria Pública de São Paulo uma decisão judicial que garantiu a realização de uma cirurgia para substituição do equipamento. Morador de … Ler mais
Com informações de Ascom/DPESP A pedido da Defensoria Pública de São Paulo, o Tribunal de Justiça paulista (TJ-SP) concedeu acórdão suspendendo definitivamente a ordem de desocupação da Vila Soma, área na cidade de Sumaré habitada por cerca de 2 mil famílias e 9 mil pessoas, segundo estimativas dos moradores. A decisão, que confirma medida liminar obtida … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de SP realizou na noite da última sexta-feira (9/5) a solenidade de posse de 104 novos Defensores Públicos do Estado. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), marcou a posse de 98 aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira, além … Ler mais
De Ascom/DPESP A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP realizou na noite de quinta-feira (8/5) a entrega do VI Prêmio “Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça”. A premiação é promovida desde 2008 tem o objetivo de prestigiar práticas exitosas de defensores públicos, servidores e órgãos da instituição responsáveis por atuações de relevante impacto social … Ler mais
