Com informações de Ascom/Anadep O defensor público paulista Carlos Weis foi homenageado nesta terça-feira (2/9) pela sua atuação destacada no fortalecimento dos direitos humanos durante a da abertura do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos (CBIDH). Todos os anos, um brasileiro e um estrangeiro são escolhidos pela organização do curso com o objetivo de destacar o trabalho de … Ler mais
Com informações de Ascom/Anadep O defensor público paulista Carlos Weis será homenageado pela atuação destacada no fortalecimento dos direitos humanos durante a da abertura do Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos (CBIDH), que acontece em setembro. Todos os anos, um brasileiro e um estrangeiro são escolhidos pela organização do curso com o objetivo de destacar o trabalho … Ler mais
De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo obteve uma decisão judicial que obriga o Estado de São Paulo a indenizar uma ex-detenta que foi obrigada a permanecer algemada enquanto dava à luz, no Hospital Estadual de Caieiras, região metropolitana da Capital. A sentença, proferida em 30/7, determina o pagamento de R$ 50 mil por … Ler mais
De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo, em parceria com o Escritório Modelo da PUC e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos, enviou em ofício ao Secretário de Estado da Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, uma série de sugestões para aprimorar os procedimentos institucionais da Polícia Militar no cumprimento de mandados de reintegração … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve, no final de junho, uma decisão judicial liminar que determina ao Estado de São Paulo ao Município de São Carlos o fornecimento da medicação canabidiol (CBD) a uma criança de 7 anos que sofre de crises convulsivas crônicas. O canabidiol é uma substância química encontrada na … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo iniciou as visitas para atendimento das pessoas presas provisoriamente no Estado. O procedimento integra a política institucional da Defensoria Pública de atendimento aos presos provisórios, implementada pela instituição em maio deste ano. A política institucional tem por objetivo estabelecer um contato contínuo com o detido e com … Ler mais
De Ascom/DPE-SP A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo de Situação Carcerária, protocolou no início de agosto, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), um pedido para que seja admitida como amicus curiae no Habeas Corpus nº 267.507/RO, que tem por objetivo garantir o direito de visita de mães à unidade prisional … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo emitiu, no mês de maio, uma recomendação à Prefeitura da Capital, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, para que torne pública no site do órgão a lista de todas as pessoas inscritas no programa de financiamento público para aquisição de habitação desde 2005. A Defensoria recomendou, … Ler mais
Com informações de Ascom/DPESP A Defensoria Pública de São Paulo, por meio de seu Núcleo Especializado de Situação Carcerária e Ouvidoria-Geral, enviou ofício ao governador do estado, Geraldo Alckmin, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, com dados colhidos pela instituição que demonstram a inefetividade da revista íntima realizada em parentes e amigos … Ler mais
O Núcleo Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito da Defensoria Pública de São Paulo promove na próxima quinta-feira (24/7) uma audiência pública com o tema “Inserção de Travestis e Transexuais no Mercado de Trabalho – Desafios, Limites e Possibilidades”. O evento acontece no auditório da Defensoria Pública, na Rua Boa Vista, nº 200 – no centro de … Ler mais
