Na última semana, cinco novos diretores assistentes da Associação foram empossados. No dia 13 de janeiro, tomaram posse os Defensores Públicos Guilherme Diniz Barbosa, como Diretor Assistente de Relações Institucionais e Comunicação, Luan Campos Boldrini (Diretor Assistente Jurídico), Rodrigo Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (Diretor Assistente de Articulação Social) e Thalita Verônica Gonçalves … Ler mais
Dois Defensores Públicos de São Paulo, Clint Rodrigues Correia e Juliana Garcia Popic, obtiveram uma decisão liminar em um mandado de segurança determinando que o Hospital das Clínicas da USP realize o acompanhamento do final da gestação, o parto e o atendimento pós-parto de uma paciente na 39ª semana de gestação, cujo feto foi diagnosticado … Ler mais
Os moradores de rua de São José do Rio Preto deverão contar, a partir de fevereiro, com um Defensor Público designado para atendê-los diretamente. Esse atendimento será possível graças a um convênio entre a Defensoria Pública e a Prefeitura da cidade. O serviço deverá ser prestado em pelo menos um dia da semana … Ler mais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a anulação de julgamento de uma revisão criminal, após a Defensoria Pública de São Paulo ter sido impedida pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) de realizar sustentação oral durante a sessão de julgamento. A determinação da 6ª Turma do STJ consolida a jurisprudência na questão, uma … Ler mais
Neste mês, chegam às livrarias duas novas obras de autoria de Defensores Públicos de São Paulo. Uma delas é “Defensoria Pública, Direitos Fundamentais e Ação Civil Pública: a Tutela Coletiva dos Direitos Fundamentais (Liberais, Sociais e Ecológicos) dos Indivíduos e Grupos Sociais Necessitados”, do Defensor Tiago Fensterseifer, pela Editora Saraiva. O livro … Ler mais
Lá se vão 9 anos desde o dia 9 de janeiro de 2006, quando foi aprovada a Lei Complementar Estadual nº 988, que criou a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Fruto de uma ampla pressão exercida por diversos setores da sociedade e aprovada durante o segundo mandato do governador Geraldo Alckmin, a … Ler mais
Graças à iniciativa do Defensor Raul Carvalho Nin Ferreira, Coordenador Auxiliar do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, a Justiça determinou, na última quarta-feira, dia 17, a interdição de uma comunidade terapêutica para tratamento de dependentes químicos, localizada em Cajamar, na grande São Paulo, por maus tratos e tortura de pacientes. No último dia … Ler mais
Em dezembro, a APADEP esteve presente na cerimônia de encerramento do Curso Popular de Formação Jurídica, promovido pela […]
Na última sexta-feira, 5 de dezembro, a diretoria da APADEP teve a satisfação de receber cerca de 400 convidados na Festa de Final de Ano da Associação, realizada no espaço de eventos Villa Bisutti, em São Paulo (SP). Associados, Defensores Públicos, familiares e amigos tiveram a oportunidade de confraternizar, encontrar velhos conhecidos, dançar e … Ler mais
Como resultado de uma ação civil pública proposta em fevereiro de 2013 pelos Defensores Públicos Patrick Lemos Cacicedo e Bruno Shimizu, Coordenadores do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria, e Gustavo Rodrigues Minatel, da Unidade Avaré, a Defensoria do Estado obteve, no último dia 17 de novembro, uma decisão que garante a instalação de … Ler mais
