APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosDe Ascom/DPESP Após a apresentação de proposta da Defensoria Pública de SP e da Secretaria Estadual da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Conselho Estadual de Educação de São Paulo (CEE-SP) aprovou a inclusão do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares internos das instituições públicas e privadas do sistema de … Ler mais
Com informações de Agência Senado Em duas votações unânimes nesta terça-feira (20), o Senado aprovou a PEC 04/2014, que fixa prazo de oito anos para que a União, os estados e o Distrito Federal dotem todas as comarcas de defensores públicos. A proposta também amplia a definição de Defensoria Pública na Constituição, classificando-a como instituição … Ler mais
Por Bibiana Graeff
Com informações de Ascom/DPESP Em uma ação conjunta, a Defensoria Pública de São Paulo, a Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação Paulista de Defensores Públicos (APADEP) promoveram, no dia 19 de maio, um grande mutirão de atendimento à população idosa no Largo de São Bento, região central da capital. O evento marcou o … Ler mais
De Agência Brasil. Crédito da foto: Igor Carvalho/Revista Fórum Há oito anos, Débora Maria da Silva, 54 anos, vivia o momento mais trágico da vida dela. “Eu vi uma carnificina em São Paulo”, relatou. Entre as mais de 600 pessoas assassinadas em maio de 2006 no estado, estava Edson Rogério Silva dos Santos, 29 anos, primogênito … Ler mais
De Ascom/DPESP A Defensoria Pública de SP realizou na noite da última sexta-feira (9/5) a solenidade de posse de 104 novos Defensores Públicos do Estado. A cerimônia, realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), marcou a posse de 98 aprovados no VI Concurso de Ingresso na Carreira, além … Ler mais
De Ascom/DPESP A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SP realizou na noite de quinta-feira (8/5) a entrega do VI Prêmio “Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça”. A premiação é promovida desde 2008 tem o objetivo de prestigiar práticas exitosas de defensores públicos, servidores e órgãos da instituição responsáveis por atuações de relevante impacto social … Ler mais
De Repórter Brasil O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) editou medida que garante a estrangeiros que cumprem pena no Brasil o direito à obtenção de documentos provisórios de identidade. A Resolução Normativa nº 110 foi publicada no Diário Oficial da União na terça-feira, 22 de abril, e visa retirar estes estrangeiros de situação definida como de “zumbis jurídicos” … Ler mais
Com informações da Rede Brasil Atual A população negra, que responde por 50,7% dos brasileiros conforme o Censo 2010 do IBGE, ocupa apenas em torno de 30% do funcionalismo brasileiro nas esferas federal, estaduais e municipais. A informação é dos pesquisadores do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (Laeser), do … Ler mais
O nome civil constará ficará restrito aos trâmites externos, como transferência e histórico escolar
