Santa Maria (RS) terá Centro de Referência em Direitos Humanos
A cidade de Santa Maria (RS), que enfrentou a tragédia da Boate Kiss, abrigará um Centro de Referência em Direitos Humanos
APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Revista íntima nas prisões será debatida em audiência pública no próximo dia 29/03 (sábado)
Com informações da DPESP O Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de São Paulo , em conjunto com a Ouvidoria-Geral da instituição, promovem no próximo dia 29/3 (sábado) uma audiência pública sobre a revista íntima em estabelecimentos prisionais do Estado. O evento ocorrerá no Auditório do edifício-sede da Defensoria – Rua Boa … Ler mais
#DefensoriaSim: ANADEP se reúne com presidente do Senado para tratar da PEC das Comarcas
Proposta já chegou na Comissão de Constituição e Justiça e terá como relator o senador Romero Jucá (PMDB/RR)
Legalização da maconha perdoaria traficantes da droga
Projeto do Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) diz que objetivo da “anistia” é diminuir a população carcerária, com mais de 100 mil presos por tráfico. Detidos por comércio de outras drogas permaneceriam na cadeia.
Projeto de Lei assegura visita de filhos a pais presos
Presídios terão que criar estrutura para receber visita de crianças e adolescentes
Perito diz que detentos não tiveram chance de reação em julgamento do caso Carandiru
Na quarta etapa do julgamento do massacre, ocorrido em 1992, júri será formado por três mulheres e quatro homens
Nudem, por meio da Anadep, propõe Adin que declara inconstitucional parágrafo 5º, do art. 10 da Lei de Planejamento Familiar
Uma Adin propota pelo Nucleo de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado de São Paulo declara inconstitucional parágrafo da Lei de Planejamento Familiar que trata da laqueadura
PEC 247 é aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados
Com Informações de Agência Câmara de Notícias O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12/03), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal para que todas as unidades jurisdicionais contem com defensores públicos. Foram 424 votos … Ler mais
PEC 247 está confirmada na pauta de hoje da Câmara dos Deputados
Com informações de Ascom/Anadep Após reunião do colégio de líderes da Câmara dos Deputados, os parlamentares confirmaram que a PEC 247/2013 será analisada em plenário hoje, quarta-feira (12/03), para votação em segundo turno. A proposta fixa o prazo de oito anos para que todas as comarcas do Brasil passem a contar com defensores públicos em número proporcional … Ler mais