Pesquisa mostra que negros são as maiores vítimas de ações policiais

Com informações de Instituto Luiz Gama (ILG) e GEVAC/UFSCar Pesquisa inédita da Universidade de São Carlos (UFSCar) sobre o racismo na ação da Polícia Militar paulista aponta que os policiais matam e prendem mais pessoas negras do que brancas. A pesquisa foi apresentada na última quarta-feira (02/04) em evento promovido pela Escola da Defensoria Pública do … Ler mais

Ministro do STJ pede fortalecimento da Defensoria Pública para desafogar sistema carcerário

Com informações de STJ e Agência Senado O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Júnior, em audiência pública no Senado, destacou o desenvolvimento e fortalecimento da Defensoria Pública como caminho para desafogar o sistema carcerário brasileiro. “A Defensoria Pública produz peças de qualidade e de alto conhecimento jurídico, mas infelizmente sua estrutura … Ler mais

Prefeitura de São Paulo irá remunerar catadores por triagem de materiais recicláveis

Reivindicação histórica foi contemplada no Plano de Gestão de Resíduos da cidade Com informações de Rede Brasil Atual A prefeitura de São Paulo irá remunerar catadores pelo serviço de triagem de materiais recicláveis. A medida faz parte das ações previstas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PGIRS) da cidade, apresentado no último dia … Ler mais

Defensoria Pública de SP obtém no STF habeas corpus para homem preso há mais de 6 anos sem julgamento

Com informações de Ascom DPESP A Defensoria Pública de São Paulo obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ordem liminar em sede de habeas corpus em favor de um homem preso há seis anos e quatro meses à espera de julgamento. Ele tem 37 anos de idade e estava preso no Centro de Detenção Provisória de … Ler mais

Justiça de SP retificará 150 atestados de óbito de vítimas ditadura

Acordo da Comissão da Verdade com a Defensoria Pública, o Ministério Público e a Justiça permitirá modificar os registros de vítimas do regime militar   De SpressoSP A Justiça de São Paulo vai analisar a retificação de cerca de 150 atestados de óbito de pessoas mortas e desaparecidos pela ditadura. A decisão veio após acordo da Comissão da … Ler mais

Cultura machista está impregnada na sociedade brasileira, diz socióloga

De Agência Brasil A revelação de que a maioria dos brasileiros concorda que o comportamento da mulher pode motivar o estupro comprova que a cultura machista está impregnada nos homens e nas mulheres da sociedade brasileira, segundo a socióloga Nina Madsen, integrante do Colegiado de Gestão do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea). A … Ler mais

“Desigualdade Racial e Segurança Pública” são temas de evento no próximo dia 02 de abril.

A Escola da Defensoria Pública do Estado (Edepe) e o Núcleo Especializado de Combate à Discriminação, Racismo e Preconceito da instituição promovem no próximo dia 02 de abril  um evento para debater o tema do racismo e desigualdade racial na segurança pública. Na ocasião, será apresentada uma pesquisa inédita da Universidade Federal de São Carlos … Ler mais

Temas Aprofundados da Defensoria Pública (Vol. 2) será lançado nesta quinta-feira (27/03)

Acontece nesta quinta, dia 27 de março, a partir das 18h, o lançamento do livro “Temas Aprofundados da Defensoria Pública – Volume II”. A obra é organizada pelos defensores públicos paulistas Aluísio Ré e Gustavo Reis, com contribuições de diversos defensores e defensoras do estado. O evento acontece na Livraria Cultura do Conjunto Nacional, localizada na Avenida Paulista, nº 2073, em São … Ler mais

Relator da PEC 04/2014 na CCJ do Senado recebe defensores e emite parecer favorável

O vice-presidente da Anadep, Stéfano Pedroso, se reuniu na tarde desta segunda-feira (24) com o relator da PEC 04/2014 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Romero Jucá (PMDB/RR), para tratar da tramitação da matéria na Casa. Jucá, que já emitiu parecer favorável ao texto, adiantou que a previsão é de que … Ler mais