Transexuais recorrem à Defensoria de Sergipe para mudança de nome

  Constrangimentos no consultório médico ou na rodoviária. Sentimento de falta de identidade. Alguns dos dilemas vividos por transexuais marginalizados por terem nomes masculinos e se apresentarem como mulheres começam a ser atenuados com a iniciativa da Defensoria Pública em retificar o nome de pessoas deste grupo. Na última semana, os Defensores e membros do … Ler mais

Defensores de todo o país vão atuar em processos de presos de Pernambuco

  Quarenta (40) Defensores Públicos de todo o país devem ir a Pernambuco em fevereiro para realizar um mutirão e analisar a situação dos 3,5 mil presos já condenados no Complexo do Curado, na zona oeste de Recife. O mutirão deve começar no dia 20 deste mês e durar duas semanas. A decisão foi tomada … Ler mais

Seminário ENADEP: Defensor trata da defesa dos direitos de refugiados e apátridas

  A primeira palestra do período da tarde desta sexta-feira, dia 30, dentro do VII Seminário da ENADEP, foi ministrada pelo Defensor Leonardo Scofano Damasceno Peixoto e abordou a relação entre a Defensoria Pública e a defesa dos direitos dos refugiados e apátridas. Primeiramente, Peixoto traçou um panorama da presença dos refugiados no Brasil, cujo número … Ler mais

Segundo dia de Seminário da ENADEP abre discutindo novo Código de Processo Civil

  O auditório da biblioteca da Casa de Portugal, na capital paulista, acolheu nesta manhã, dia 30, a primeira palestra do VII Seminário da ENADEP. A Diretora Administrativa da APADEP, Fabiana Zapata, abriu os trabalhos agradecendo a oportunidade de sediar o evento e destacando a parceria entre as associações paulista e a nacional, Defensoria Pública … Ler mais

Comissão sobre adaptação da LC 80 avança em VII Seminário da ENADEP

  Uma das comissões que se reuniram no período da tarde desta quinta-feira, dia 29, durante o VII Seminário da ENADEP, foi a que discute a adaptação da Lei Complementar nº 80 às determinações trazidas pela Emenda Constitucional nº 80, de 2014. O debate sobre o assunto avançou bastante e o grupo chegou a alguns … Ler mais

AGE itinerante da ANADEP e VII Seminário da ENADEP começam em SP

  Começou na manhã desta quinta-feira, dia 29, em São Paulo, SP, mais uma edição itinerante da Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da ANADEP (Associação Nacional dos Defensores Públicos). O evento faz parte do projeto #ANADEPemMovimento, que busca fortalecer o debate em torno de temas relativos à legislação, doutrina e rotina diária dos Defensores, levando reuniões e debates … Ler mais

Defensor pede indenização a estudante por contaminação em campus da USP Leste

  O Defensor Público de São Paulo Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes ajuizou em dezembro de 2014 uma ação contra o Estado e a Universidade de São Paulo (USP) pedindo tratamento médico, indenização e transferência de curso a uma estudante do curso de Gestão Ambiental que desenvolveu diversas doenças após ser contaminada por substâncias … Ler mais

Defensoria ganha relevância nos casos de déficit de vagas em creches

  A Defensoria Pública de São Paulo vem assumindo uma posição cada vez mais relevante na vida de famílias que batalham para garantir vagas em creches para seus filhos. Na capital e no interior, aumenta ano a ano o número de atendimentos e de casos ingressados por Defensores relativos ao tema.   Em novembro de … Ler mais