APADEP Associação Paulista de Defensores PúblicosO Defensor Público da Unidade de Sorocaba, Luciano Pereira de Andrade, obteve uma decisão que determinou a soltura de um homem de 39 anos a quem havia sido imposto uma medida de tratamento ambulatorial. Considerado inimputável em processo criminal, ele foi preso após deixar de informar à Justiça que havia se mudado para … Ler mais
O Defensor Público de Jaú Rodrigo Tadeu Bedoni obteve, no dia 23 de fevereiro, uma liminar que obriga a operadora de planos de saúde Unimed a custear o tratamento prescrito por médicos para um adolescente com paralisia cerebral. Flávio (nome fictício), 15 anos, tem paralisia cerebral grave e, por conta dela, já passou por mais … Ler mais
Durante todo o mês de março, a Defensoria Pública de São Paulo organiza e integra diversas atividades para marcar o Dia Internacional da Mulher (8/3). Várias Defensoras Públicas e Defensores participarão da programação ministrando palestras sobre violência doméstica e sexual contra as mulheres e violência obstétrica, prestando orientação jurídica especializada à população e integrando … Ler mais
A Defensoria Pública do Distrito Federal promoveu nesta sexta-feira, 6 de março, um mutirão de informações na plataforma inferior da rodoviária do Plano Piloto. No local, Defensores Públicos se colocaram à disposição de mulheres interessadas em conhecer quais são os seus direitos e como reivindicá-los. O Departamento Psicossocial da Defensoria também esteve presente para … Ler mais
A ANADEP lançou nesta sexta-feira, 6 de março, o e-book “Defensoria Pública: o reconhecimento constitucional de uma metagarantia”. O lançamento ocorreu durante a programação do VIII Seminário da ENADEP, em Porto Alegre. A publicação marca a passagem dos 30 anos da Associação Nacional, comemorados em julho de 2014. A Presidente da APADEP, Franciane Marques, compareceu … Ler mais
Dia da conquista Há 83 anos, as mulheres passaram a ter direito de votar no Brasil, através do Decreto 21076, de 24 de fevereiro do ano de 1932, durante o governo Getúlio Vargas. Após longo processo de reinvindicações e discussões, passamos a possuir direito ao sufrágio. A Proclamação da República, sem dúvida, acelerou o … Ler mais
A Defensora Pública de Praia Grande, Danielle Rinaldi Barbosa, obteve no dia 20 de fevereiro uma decisão liminar que garante educação especial a um garoto de 10 anos portador de um tipo raro de câncer, chamado Sarcoma de Ewing. A doença prejudica tecidos moles e ossos do corpo, em especial os mais longos, … Ler mais
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem), assina, em março, um Termo de Cooperação Técnica pelo qual passa a integrar o Projeto Violeta, cujo objetivo é tornar mais rápido e mais humano o serviço prestado em casos graves de violência contra … Ler mais
