AGE ANADEP

O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou de AGE da ANADEP em que foram discutidos assuntos de interesse da categoria, na última quarta-feira, dia 7 de outubro. Alguns dos destaques da pauta foram a PEC 32/2020, que trata da reforma administrativa, e o RE 1.240.999, que trata da desvinculação OAB. A próxima assembleia da ANADEP … Ler mais

Vinhos começam a ser entregues para sorteados/as

Começaram a ser entregues ontem, dia 7 de outubro, os vinhos sorteados para associados/as que se inscreveram no evento virtual de Degustação de Vinhos que acontece nos dias 14 e 15 de outubro, em dois horários. Ao todo, inscreveram-se na ação 246 associados/as e 149 foram sorteados/as, incluindo uma lista de 10 suplentes. Devido à … Ler mais

Após sequência de obstruções, PL 529 segue na pauta da Alesp

Está pautada, mais uma vez, para a noite desta quinta-feira, dia 8 de outubro, em sessão extraordinária na Alesp, a votação do PL 529/2020 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de … Ler mais

APADEP no conselho 02.10.20

665ª Sessão Ordinária- CSDP 02 de outubro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Arquivamento do inquérito contra Defensor Público Articulação pela obstrução do PL 529 ADPF 279 Florisvaldo Fiorentino informou a participação de Mara Ferreira na sessão na posição de Segunda Subdefensora. Anunciou a conclusão das obras do novo imóvel que vai abrigar a Unidade da … Ler mais

Comunicação da APADEP está entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2020

 A APADEP está entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2020, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Ao todo, 198 projetos concorreram nesta edição do prêmio que conta com a participação de 43 instituições que integram o Sistema de Justiça de todo o Brasil. A divulgação dos vencedores acontecerá … Ler mais

Inquérito contra Defensor Público é arquivado

Foi determinado o arquivamento, após manifestação do Ministério Público, do Inquérito Policial instaurado para apurar o suposto crime de desacato a policiais militares por parte do Defensor Rafael Morais Português de Souza, indevida e injustamente detido no dia 14 de junho de 2019, enquanto acompanhava uma abordagem policial durante manifestação popular na Avenida Paulista. Na … Ler mais

Agenda jurídica

Estão pautados para esta sexta-feira, dia 2 de outubro, no STF e do TJSP, os julgamentos do Recurso Extraordinário 1.240.999 que trata da desvinculação dos/as associados/as da APADEP em face da Ordem dos Advogados do Brasil; e do Incidente de Arguição de Competência que trata da possibilidade de os servidores públicos paulistas migrarem do regime … Ler mais

Articulação contribui com a resistência ao PL 529 na Alesp

As atividades legislativas da semana circularam em torno do PL 529/20 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de órgãos e empresas públicas como IMESC, ITESP e CDHU e mudanças significativas na … Ler mais

Evento virtual terá quatro turmas e nomes já foram sorteados

A APADEP recebeu muitas inscrições para o evento virtual de degustação de vinhos e, por isso, ampliou o número de participantes. Agora serão quatro turmas com 31 associados/as cada, nos dias 14 e 15 de outubro, em dois horários. Além dos/as sorteados/as para participar da degustação, mais 15 associados/as ganharão uma garrafa de presente. O sorteio … Ler mais