Após sequência de obstruções, PL 529 segue na pauta da Alesp

Está pautada, mais uma vez, para a noite desta quinta-feira, dia 8 de outubro, em sessão extraordinária na Alesp, a votação do PL 529/2020 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de órgãos e empresas públicas como IMESC, ITESP e CDHU e mudanças significativas na contribuição e estrutura do IAMSPE. O projeto tem passado por obstrução de parlamentares que há duas semanas não compõem quórum para votação.

Durante todo o período, a APADEP tem participado de reuniões com deputados/as e representantes do Fórum Permanente de Carreiras de Estado (FOCAE-SP), trabalhando na argumentação por meio de Notas Técnicas produzidas pelo próprio FOCAE e também pelos Núcleos da Defensoria Pública (NHABURB e NUDDIR).

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