APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
O Yoga é uma das práticas de exercícios online mais procuradas desde o início do distanciamento social, pois é uma ótima forma de manter o equilíbrio físico e mental, em qualquer espaço e sem exigir equipamentos. Por isso, a aula virtual APADEP de yoga será quinzenal e o calendário fixo começa nesta quinta-feira, dia 27 … Ler mais
Projeto de Lei 529/2020, de autoria do Governador do Estado e que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas, foi distribuído para as Comissões temáticas da Alesp, na última segunda-feira, dia 24 de agosto. A APADEP e demais integrantes do FOCAE continuam acompanhando o andamento do … Ler mais
A pandemia de Covid-19 e seu prolongamento tem evidenciado graves problemas estruturais e de gestão da Defensoria Pública.Sob a alegação de que a Instituição estaria atuando somente em casos urgentes e que a demanda dos/as usuários/as teria sido reduzida, no início de maio, o provisionamento ao convênio firmado com a OAB/SP foi limitado aos casos … Ler mais
A garantia da máxima proteção à saúde das associadas e associados durante a pandemia de Covid-19 e de adequadas condições de trabalho remoto e presencial, aliadas à qualidade na prestação dos serviços aos/às usuários/as, têm sido as diretrizes da Associação desde o anúncio do planejamento para ampliação de ferramentas de atendimentos virtuais e de retorno … Ler mais
Foram protocoladas na Alesp, na última terça-feira, dia 18 de agosto, emendas ao PL 529/20, de autoria do Governador, que propõe medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas. As emendas elaboradas pelo FOCAE tiveram apoio de parlamentares de vários partidos e têm por finalidade proteger os orçamentos e fundos que financiam … Ler mais
Nos termos dos artigos 11 e 14 do Estatuto da APADEP e conforme previsto no artigo 5º da Lei 14.010/2020, a Diretoria convoca os associados para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 (vinte) de agosto de 2020, com primeira convocação às 17h30min e segunda convocação às 18h, por meio eletrônico, pelo … Ler mais
A APADEP irá indicar, após sorteio, dois/duas associados/as para participar da seleção da ANADEP para o curso “Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile” que será promovido pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM), através da Escola … Ler mais
185ª Sessão Extraordinária – 13 de agosto de 2020 – sessão por videoconferência Processo CSDP nº 135/11: Proposta de alteração da Deliberação CSDP 143/09 (que fixa as atribuições dos Defensores Públicos) Relator Ricardo Gouvea Conforme calendário aprovado anteriormente, o Colegiado iniciou a discussão sobre as Disposições Gerais (arts. 1 a 10 e 20, parágrafo único) … Ler mais
