Associado é selecionado para capacitação internacional

Após indicação de uma associada e um associado pela APADEP, Vinícius Conceição Silva e Silva foi selecionado pela ANADEP para a capacitação online  “Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do Mercosul, a República da Bolívia e a República do Chile”, oferecida pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL (BLODEPM), … Ler mais

Prêmio Justiça para Todas e Todos divulga vencedores/as

Foi divulgado o resultado do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça / edição 2020, promovido pela Ouvidoria Geral com apoio da APADEP e que tem o intuito de mobilizar a sociedade a reconhecer publicamente as ações de relevância social e homenagear as defensoras e os defensores públicos, os servidores e servidoras, bem … Ler mais

NHABURB e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico manifestam-se pela rejeição de projeto de extinção da CDHU

O Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo da Defensoria Pública do Estado de São Paulo e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) emitiram Nota Técnica sobre o Projeto de Lei 529/2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas. De forma específica, a Nota Técnica analisa a extinção da Companhia … Ler mais

Reunião da ANADEP com o Condege trata sobre Reforma Administrativa

O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, participou na terça-feira, dia 8 de setembro, como diretor jurídico da ANADEP, de reunião com a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Maria Nápolis, para tratar da tramitação da PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) no Congresso Nacional e as ações da Entidades em relação à matéria. Também participaram … Ler mais

PL 529 é pauta de reunião com a deputada Janaína Pachoal

Em reunião do FOCAE-SP por videoconferência, o presidente Augusto Barbosa, a diretora Debora Pezzuto e o diretor Leonardo de Paula conversaram nesta quarta-feira, dia 9 de setembro, com a deputada Janaína Paschoal (PSL) sobre o PL 529 que tramita na Alesp e estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá … Ler mais

 Reforma Administrativa

Na quinta-feira da semana passada, dia 3 de setembro, o Governo Federal apresentou a primeira parte da Reforma Administrativa construída pelo Ministério da Economia. Trata-se da Proposta de Emenda à Constituição n° 32/2020. As outras etapas ocorrerão por meio de um conjunto de medidas infraconstitucionais. Sem diálogo prévio com os servidores públicos, a proposta pretende … Ler mais

APADEP no conselho 04.09.20

661ª Sessão Ordinária- CSDP 04 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Eleição para a função de presidente da Comissão de Prerrogativas Início do atendimento automatizado Provisionamentos Atribuições na Unidade de Santo Amaro Link para a sessão (primeira parte): https://bit.ly/3jKNRwcLink para a sessão (segunda parte): https://bit.ly/2Z9ILSp Florisvaldo Fiorentino afirmou que desde a instalação do … Ler mais

Seleção de Indicados/as para curso internacional será no próximo dia 8 de setembro

A associada Aline do Couto Celestino e o associado Vinicius Conceição Silva Silva foram os indicados pela APADEP para participação no curso internacional “Benefício da Justiça Gratuita e a Assistência Jurídica Gratuita entre os Estados do MERCOSUL, a República da Bolívia e a República do Chile” que será promovido pelo Bloco de Defensores Públicos Oficiais … Ler mais

Reforma Administrativa é um dos temas principais de AGE da ANADEP

O presidente da APADEP, Augusto Barbosa, e o diretor Leonardo de Paula participaram de AGE da ANADEP na quarta-feira, dia 2 de setembro, que teve como um dos assuntos principais a Reforma Administrativa a ser apresentada pelo Governo Federal, que pode trazer redução de salários e jornadas no funcionalismo público e a Reforma Administrativa, que … Ler mais