Após sequência de obstruções, PL 529 segue na pauta da Alesp

Está pautada, mais uma vez, para a noite desta quinta-feira, dia 8 de outubro, em sessão extraordinária na Alesp, a votação do PL 529/2020 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de … Ler mais

APADEP no conselho 02.10.20

665ª Sessão Ordinária- CSDP 02 de outubro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Arquivamento do inquérito contra Defensor Público Articulação pela obstrução do PL 529 ADPF 279 Florisvaldo Fiorentino informou a participação de Mara Ferreira na sessão na posição de Segunda Subdefensora. Anunciou a conclusão das obras do novo imóvel que vai abrigar a Unidade da … Ler mais

Comunicação da APADEP está entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2020

 A APADEP está entre os finalistas do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça de 2020, promovido pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça. Ao todo, 198 projetos concorreram nesta edição do prêmio que conta com a participação de 43 instituições que integram o Sistema de Justiça de todo o Brasil. A divulgação dos vencedores acontecerá … Ler mais

Inquérito contra Defensor Público é arquivado

Foi determinado o arquivamento, após manifestação do Ministério Público, do Inquérito Policial instaurado para apurar o suposto crime de desacato a policiais militares por parte do Defensor Rafael Morais Português de Souza, indevida e injustamente detido no dia 14 de junho de 2019, enquanto acompanhava uma abordagem policial durante manifestação popular na Avenida Paulista. Na … Ler mais

Agenda jurídica

Estão pautados para esta sexta-feira, dia 2 de outubro, no STF e do TJSP, os julgamentos do Recurso Extraordinário 1.240.999 que trata da desvinculação dos/as associados/as da APADEP em face da Ordem dos Advogados do Brasil; e do Incidente de Arguição de Competência que trata da possibilidade de os servidores públicos paulistas migrarem do regime … Ler mais

Articulação contribui com a resistência ao PL 529 na Alesp

As atividades legislativas da semana circularam em torno do PL 529/20 que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas, incluindo impactos sobre superávit orçamentário de Poderes e Instituições autônomas, como a Defensoria Pública, além da extinção de órgãos e empresas públicas como IMESC, ITESP e CDHU e mudanças significativas na … Ler mais

Evento virtual terá quatro turmas e nomes já foram sorteados

A APADEP recebeu muitas inscrições para o evento virtual de degustação de vinhos e, por isso, ampliou o número de participantes. Agora serão quatro turmas com 31 associados/as cada, nos dias 14 e 15 de outubro, em dois horários. Além dos/as sorteados/as para participar da degustação, mais 15 associados/as ganharão uma garrafa de presente. O sorteio … Ler mais

APADEP no conselho 25.09.20

664ª Sessão Ordinária- CSDP 25 de setembro de 2020 | Sessão por vídeoconferência  DESTAQUES: Retomada das atividades presenciais Licença-paternidade Link para a sessão: https://bit.ly/3mUF2T1  Florisvaldo Fiorentino lamentou o falecimento do pai da corregedora-assistente Andrea Perecin. Fez um panorama sobre a estruturação das unidades para a retomada dos atendimentos presenciais. Estão em processo de aquisição 5.000 galões de álcool … Ler mais

Abertas vagas extras para o workshop de vinhos

Evento da APADEP é bom até quando é virtual. Por isso o grande número de inscritos/as no workshop de vinhos resultará numa live extra e mais pessoas poderão participar. Além dos/as 60 associados/as que serão sorteados/as para receber quatro tipos de vinhos em casa e participar de uma das duas aulas à distância já agendadas, uma … Ler mais

Cresce o debate sobre regularização fundiária

O diretor da APADEP, membro do Núcleo Especializado de Habitação e Urbanismo, Allan Ramalho, participou, no dia 23 de setembro, da Webconferência “Regularização Fundiária no Estado de São Paulo: Práticas e Perspectivas”, organizada pela Frente Parlamentar em Defesa da Habitação, Reforma Urbana e Regularização Fundiária da Alesp. No evento, Movimentos sociais, especialistas em habitação e … Ler mais