APADEP Associação Paulista de Defensores Públicos
Associados/as que já integram as listas da execução provisória da decisão que deferiu a desvinculação dos/as Defensores/as da OAB/SP (Resp nº 1.670.310) poderão realizar o depósito judicial da anuidade 2021, se assim desejarem. Considerando a pendência de recurso extraordinário da OAB (RE nº 1.240.999) no processo judicial relativo à desvinculação dos/as associados/as de seus quadros e que o … Ler mais
Ao final de 2020 a APADEP gostaria de deixar a todos e todas uma mensagem positiva e de esperança. Durante todo o ano, a preocupação com a saúde e o bem-estar foi a tônica dos trabalhos da Associação que, mesmo à distância, buscou formas de oferecer tranquilidade e acolhimento a seus/as associados/as. Foi um aprendizado … Ler mais
O orçamento a ser aprovado na noite desta quinta-feira, dia 17 de dezembro, na Alesp, trará R$ 70 milhões a menos do que encaminhado pela Defensoria Pública. A Administração informou na última sessão do Conselho Superior de que há um convencimento por parte do Executivo da necessidade de ajuste na previsão de receitas e despesas … Ler mais
Foi aprovado em sessão extraordinária realizada na noite de quarta-feira, dia 16 de dezembro, o texto base do Projeto de Lei 627/2020, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A proposta apresenta cortes em diversas áreas como saúde e pesquisa, assim como na prestação da assistência jurídica integral e gratuita, na medida em … Ler mais
Termina nesta sexta-feira, dia 18 de dezembro, às 23h59, salvo pedido de vista ou destaque por algum ministro, o julgamento da ADI 5644, de autoria da ANADEP, que trata da Lei que vinculou parte do orçamento da DPE ao pagamento de convênios de assistência judiciária suplementar. Até a trade desta quinta-feira, cinco ministros votaram a … Ler mais
Em razão das regras de distanciamento social, a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça para Todas e Todos – Josephina Bacariça 2020 acontecerá de forma virtual, nesta quinta-feira, dia 17 de dezembro, às 18 horas, com transmissão ao vivo pelo Facebook da Ouvidoria Geral da Defensoria Pública de São Paulo. Neste ano, na categoria Defensor/a, … Ler mais
Com o objetivo de proteger ao máximo todos e todas, a APADEP reabriu o programa de reembolso da vacina contra a gripe. Sem prazo definido para encerrar, a campanha visa contribuir com a redução de riscos durante a pandemia de COVID-19. Associados e associadas podem solicitar o reembolso de R$ 75 do custo com vacina … Ler mais
As confraternizações de 2020 foram muito diferentes, mas também bastante calorosas. Adaptando-se ao distanciamento social, a APADEP substituiu eventos presenciais por festas em casa, mas sempre com a proposta de acolher e aproximar a todos/as. Durante toda a semana foram entregues kits para a celebração final de ano, com uma mensagem positiva até com uma … Ler mais
Desde março, diante da pandemia, a Escola Nacional Paulo Freire está tocando uma Campanha de Solidariedade que atende mais de 500 famílias. No primeiro semestre o volume de doações foi suficiente para adquirir cestas de alimentos, kits de higiene e garantir outras duas iniciativas importantes: a campanha de combate à violência contra as mulheres e … Ler mais
