De Rede Brasil Atual A truculência da Polícia Militar (PM) durante as manifestações em São Paulo preocupa a imprensa internacional e entidades de direitos humanos. A Anistia Internacional enviou documentos pedindo providências aos governos estadual e federal. O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo entrou, em abril, com uma ação na … Ler mais
Com informações de Agência Brasil A organização não governamental Anistia Internacional (AI) pediu trânsito livre para defensores públicos nos locais oficiais de competição da Copa do Mundo. Segundo nota divulgada, a limitação dessas credenciais a magistrados e membros do Ministério Público compromete a garantia de assistência jurídica e a prevenção de abusos aos direitos humanos. “Esperamos que … Ler mais
Com informações de Ascom/Alesp A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais (CDH) da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) realizou na última terça-feria (10) audiência pública para debater o PL 797/2013. A proposta, de autoria do deputado José Bittencourt (PSD), proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais do … Ler mais
De Artigo 19 Quase um ano depois de o Brasil ter sido palco da maior onda de manifestações das últimas décadas – as chamadas “jornadas de junho” –, a ONG ARTIGO 19 lançou o site “Protestos no Brasil 2013” (www.artigo19.org/protestos), uma versão digital do relatório homônimo, que busca fazer um registro sobre a série de … Ler mais
De Agência Brasil Uma pesquisa inédita do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) detalha a população carcerária brasileira. A partir de dados coletados com juízes de 26 estados e do Distrito Federal, o CNJ chegou a um total de 715.655 presos no país. Os dados anteriores ao estudo apontavam que pouco mais de 574 mil pessoas … Ler mais
Após campanha nacional, projeto que impede que visitantes fiquem nus durante o procedimento de revista em presídios foi aprovado no Senado e agora segue para a Câmara dos Deputados De Rede Brasil Atual O Senado aprovou na última semana, por unanimidade, o Projeto de Lei 480, de 2013, que proíbe a realização de revistas vexatórias em … Ler mais
De Agência Brasil. Crédito da foto: Igor Carvalho/Revista Fórum Há oito anos, Débora Maria da Silva, 54 anos, vivia o momento mais trágico da vida dela. “Eu vi uma carnificina em São Paulo”, relatou. Entre as mais de 600 pessoas assassinadas em maio de 2006 no estado, estava Edson Rogério Silva dos Santos, 29 anos, primogênito … Ler mais
Uma campanha nacional foi lançada no dia 23/4 para pedir a aprovação do Projeto de Lei 480/2013, acabando com a revista vexatória em todo o país. Áudios e vídeos construídos sobre depoimentos reais mostram a humilhação a que são submetidos os familiares de presos em dias de visita.
Com informações de Ascom/DPESP A Defensoria Pública de SP ajuizou nesta semana uma ação civil pública pela qual pede à Justiça a determinação de uma série de medidas para coibir excessos por parte de policiais em manifestações públicas. A ação também requer o pagamento de indenização por danos morais coletivos pela Fazenda do Estado por conta … Ler mais
Com informações de Agência Brasil e Repórter Brasil. Crédito das fotos: Mídia NINJA Um grupo de índios guaranis lançou na última semana uma campanha para a demarcação das terras que ocupam tradicionalmente na cidade de São Paulo. O ato ocorreu em frente no Pátio do Colégio, marco de fundação da capital. Os índios ocuparam o local, onde … Ler mais
