O foco dos trabalhos da Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e do Diretor Luiz Felipe Rufino ontem, dia 20 de maio, na Câmara dos Deputados foi a atuação pela derrubada do veto à Lei nº. 15.134/25 (atividade de risco) junto às/aos Deputadas/os Federais. Jordana Rolim e Luiz Felipe Rufino cumpriram agenda com o Deputado Gilson … Ler mais
Neste dia Nacional da Defensoria Pública e Dia Estadual da Defensora e do Defensor Público, duas homenagens foram realizadas no Congresso Nacional. Pela manhã, a partir de requerimento do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), foi realizada uma sessão solene no Senado Federal. Logo no início da tarde, o Deputado Stélio Dener (Republicanos-RR) presidiu a cerimônia na … Ler mais
Não apenas em maio, mas durante todo o ano a Apadep reconhece a relevância do serviço público de acesso à justiça prestado pela Defensoria Pública e valoriza aquelas/es que se dedicam diariamente a concretizá-lo com qualidade e compromisso. No dia 19 de maio comemora-se o Dia Nacional da Defensoria Pública, instituído pela Lei nº. 10.448/02, … Ler mais
Apadep realizou, no final da tarde de ontem, 29 de abril, uma reunião aberta com a participação de associadas e associados para debater a proposta de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. O encontro teve como objetivo ouvir as Defensoras e Defensores associadas/os e promover um espaço de diálogo sobre os impactos e desdobramentos … Ler mais
O Secretário Estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, recebeu a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e o Diretor Luiz Felipe Rufino em seu gabinete na tarde desta quarta-feira, dia 23 de abril. Durante a visita, falou-se sobre o crescimento da Defensoria Pública e seu papel no sistema de justiça. Além disso, também dialogaram sobre … Ler mais
Foi realizada na última segunda-feira, dia 14 de abril, a Assembleia Geral Ordinária da Apadep que teve como pauta a apresentação do relatório anual de atividades; balanço; prestação de contas; e previsão orçamentária para o exercício de 2025/2026. A Presidenta Jordana Rolim abriu a AGO às 18h, na segunda convocação, conforme preconiza o artigo 15 … Ler mais
Foram aprovados em plenário da Câmara dos Deputados, no final da tarde do dia 8 de abril, os destaques que incluem a Defensoria Pública no PL 4.015/23, reconhecendo como atividade de risco aquelas desempenhadas por Defensoras e Defensores Públicos. A redação original do projeto contemplava apenas as carreiras da Magistratura e do Ministério Público. Como … Ler mais
Nesta semana, a Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz Felipe Rufino participaram de uma reunião com colegas da Regional São José dos Campos para tratar sobre a atuação nas varas de garantias, nos mesmos moldes das reuniões realizadas anteriormente com Defensoras e Defensores Públicas/os de Santos e Sorocaba. A Apadep e a/os conselheira/os eleita/os … Ler mais
Em continuidade ao trabalho legislativo, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e o Diretor Legislativo, Rafael Galati, em conjunto com a Anadep e as associações estaduais, foram a Brasília para articular a inclusão extrapauta dos destaques do PL 4.015, passando a considerar a atividade de Defensoras e Defensores Públicos como atividade de risco, ou a … Ler mais
Na tarde de ontem, dia 19 de março, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 5.644, com a prolação do voto vista do Ministro Dias Toffoli, mantendo o voto proferido anteriormente pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 1.297/2017 do Estado de São Paulo, que vinculou 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) à … Ler mais
