Apadep realizou, no final da tarde de ontem, 29 de abril, uma reunião aberta com a participação de associadas e associados para debater a proposta de criação do Conselho Nacional da Defensoria Pública. O encontro teve como objetivo ouvir as Defensoras e Defensores associadas/os e promover um espaço de diálogo sobre os impactos e desdobramentos … Ler mais
O Secretário Estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, recebeu a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e o Diretor Luiz Felipe Rufino em seu gabinete na tarde desta quarta-feira, dia 23 de abril. Durante a visita, falou-se sobre o crescimento da Defensoria Pública e seu papel no sistema de justiça. Além disso, também dialogaram sobre … Ler mais
Foi realizada na última segunda-feira, dia 14 de abril, a Assembleia Geral Ordinária da Apadep que teve como pauta a apresentação do relatório anual de atividades; balanço; prestação de contas; e previsão orçamentária para o exercício de 2025/2026. A Presidenta Jordana Rolim abriu a AGO às 18h, na segunda convocação, conforme preconiza o artigo 15 … Ler mais
Foram aprovados em plenário da Câmara dos Deputados, no final da tarde do dia 8 de abril, os destaques que incluem a Defensoria Pública no PL 4.015/23, reconhecendo como atividade de risco aquelas desempenhadas por Defensoras e Defensores Públicos. A redação original do projeto contemplava apenas as carreiras da Magistratura e do Ministério Público. Como … Ler mais
Nesta semana, a Presidenta Jordana Rolim e o Diretor Luiz Felipe Rufino participaram de uma reunião com colegas da Regional São José dos Campos para tratar sobre a atuação nas varas de garantias, nos mesmos moldes das reuniões realizadas anteriormente com Defensoras e Defensores Públicas/os de Santos e Sorocaba. A Apadep e a/os conselheira/os eleita/os … Ler mais
Em continuidade ao trabalho legislativo, a Presidenta da Apadep, Jordana Rolim, e o Diretor Legislativo, Rafael Galati, em conjunto com a Anadep e as associações estaduais, foram a Brasília para articular a inclusão extrapauta dos destaques do PL 4.015, passando a considerar a atividade de Defensoras e Defensores Públicos como atividade de risco, ou a … Ler mais
Na tarde de ontem, dia 19 de março, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento da ADI 5.644, com a prolação do voto vista do Ministro Dias Toffoli, mantendo o voto proferido anteriormente pela inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 1.297/2017 do Estado de São Paulo, que vinculou 40% do Fundo de Assistência Judiciária (FAJ) à … Ler mais
A luta das mulheres por equidade é histórica e não se esgota no 8 de março. Ela se faz todos os dias, no combate às (muitas vezes invisíveis) violências cotidianas a que as mulheres são submetidas, por meio da naturalização da sobrecarga, do apagamento, de interrupções na fala e de muitas outras formas de silenciamento … Ler mais
Na última segunda-feira, dia 24 de fevereiro, a Presidenta Jordana Rolim participou de uma reunião com conselheiros Allan Ramalho, Leonardo de Paula, Fábio Sorge, Luiz Eduardo Coelho e colegas da Regional Sorocaba para tratar sobre a atuação no juízo de garantias, nos mesmos termos da reunião que foi realizada na semana anterior com Defensoras e … Ler mais
A Presidenta Jordana Rolim, a Diretora Luiza Lins e o Diretor Luiz Felipe Rufino se reuniram na Secretaria da Fazenda com Marina Battilani e Reinaldo dos Santos Lima, Presidenta e Vice-Presidente da SPPREV, para tratar da migração previdenciária, na quarta-feira, dia 19 de fevereiro. Desde a reforma da previdência, em 2019, a Apadep tem trabalhado … Ler mais
